| norma |
223/2019 |
2019-09-04 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 184/2016, bem como da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Construção de muro em torno da nova área do cemitério público Jardim da Saudade. |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre alterações em textos relacionados á carga horária dos Profissionais do Magistérios Público Municipal e distribuição das mesmas estabelecidas na Lei Complementar n° 01/2004 . |
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7/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Instalação de um toldo cobertura na calçada do SEMEI que interliga o portão e a entrada do prédio. |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de a gestão municipal disponibilizar curso de primeiro socorros para todos os professores e monitores da rede pública municipal de ensino. |
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| norma |
221/2019 |
2019-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para Infância e Adolescência e o Conselho Tutelar. |
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| norma |
222/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de água de cobrar taxa mínima de consumo, ou de adotar práticas similares. |
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223/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração a Lei Municipal n°.184/2016, bem como, da criação do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de FIGUEIRÓPOLIS/TO dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA 08 ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-22 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA AVENIDA PIAUI. |
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| materia |
222/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
219/2019 |
2019-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A MOTORISTA DE VEÍCULOS ESCOLARES QUE PERNOITA NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
220/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS , QUE ATENDEM A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre alteração e das incorporações das gratificações de regência de classe, anuênio de carga horária estalecidas na Lei Complementar Municipal n°. 01/2004, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Construção de Muro no entorno do Posto de Saúde Nelcindo João Callai e de estacionamento no pátio do mesmo. |
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2/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Construção de muro em todo entorno da Escola Municipal Prof. Edileuza B. da S. Santos. |
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220/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
217/2019 |
2019-03-07 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis-TO com o Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Figueirópolis-TO, que seja realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua 01 entre a Avenida Ceara e a Avenida Federal ( ate as margens da Br 153). |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indicação ao chefe do Poder Executivo , para que seja realizadas obras de pavimentação asfáltica na Rua 16 entre a Avenida Pará e São Paulo ( saída para chácara do senhor Didi) na cidade de Figueirópolis-TO. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Figueirópolis-TO, a construção de canteiro central na Avenida Bernardo Sayão em frente a Câmara Municipal. |
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| materia |
216/2019 |
2019-02-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis -TO com o Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis-TO. |
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| norma |
212/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Reestimativa Plano Plurianual para o período de 2019/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
213/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referência de 2018) e dá outras providências. |
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| norma |
214/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual, do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
215/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTRATO E CONVÊNIOS E ALTERA A LEI N° 95/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
216/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo de FIGUEIRÓPOLIS, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/01 -Estatutos das Cidades, e do art.37, inciso 19 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
204/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2018 (Ano Referencia de 2017) e dá outras providências. |
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| norma |
205/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a Despensa do Orçamento Anual do Município de FIGUEIRÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
211/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Cria a Zona Especial de interesse Social-ZEIS, nos imóveis dentro do perímetro dos assentamentos localizados no Município de Figueirópolis,e dá outras providências. |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE TORNAR O TRECHO DA AVENIDA MARANHÃO ENTRE AS RUAS 10 E 11 EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUZA, COMO VIA DE MÃO ÚNICA. |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE TORNAR O TRECHO DA AVENIDA MARANHÃO ENTRE AS RUAS 10 E 11, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EDILEUZA, COMO VIA MÃO ÚNICA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-09 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
209/2018 |
2018-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
210/2018 |
2018-06-15 |
Lei |
Altera a Lei 95/2009, de 05 de março de 2009, que dispõe sobre a Organização e Estruturação Administrativa Municipal , Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Figueirópolis dá outras providências. |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre tornar o trecho da Avenida Maranhão entre as ruas 11 e 12, em frente a Escola Municipal Professora Edileuza, como via de mão Única. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- FUNPREV, RELATÓRIOS COM COMPROVANTES BANCÁRIOS ATUALIZADOS DA ABERTURA ATÉ A PRESENTE DATA, ESTRATOS APLICAÇÕES FINANCEIRAS ETC. |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO BUSCANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE LUZ" |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 01 ENTRE AS AVENIDAS FEDERAL E BOAVENTURA JOSE MARINHO E AVENIDA FEDERAL ENTRE AS RUA 01 A 03 |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REPAROS NO MATADOURO PUBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
INCLUSÇAO DA IGREJA CATOLICA NAS AJUDAS DE CUSTO PARA REALIZAÇÃO DE RETIROS DE CARNAVAL |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE REDAÇÃO NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA NOSSA FIGUEIRÓPOLIS |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS E IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
A REFORMA DA "ESTADIO OSTUIL", INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEBEDOUROS, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA RELAÇÃO DE SERVIDORES. |
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