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Figueirópolis (TO)

IBGE code1707652
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.figueiropolis.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 827 / 205 / 0
Documents (with text) 1008 (766)

Records per year

0 50 100 150 200 1999 · Matéria: 9 2000 · Matéria: 12 2001 · Matéria: 19 2002 · Matéria: 25 2003 · Matéria: 4 2004 · Matéria: 4 2005 · Matéria: 20 2006 · Matéria: 9 2007 · Matéria: 10 2008 · Matéria: 5 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 4 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 7 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 12 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 5 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 18 2018 · Matéria: 58 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 13 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 23 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 20 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 28 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 27 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1032)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2018 2018-04-11 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE "TELECONSULTAS" 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 26/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 29/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 31/2018 2018-04-11 Requerimento BUSCA DE RECURSOS ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-11 Requerimento "CONSTRUÇÃO DE ORLA NO LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIROPÓLIS TOCANTINS" 1 extracted
materia 33/2018 2018-04-11 Requerimento "CONSTRUÇÃO DE ORLA NO LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS. 1 extracted
materia 34/2018 2018-04-11 Requerimento "CONSTRUÇÃO DE ORLA NO LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS" 0 no document
materia 35/2018 2018-04-11 Requerimento "CONSTRUÇÃO DE ORLA NO LOTEAMENTO PIETRA NA CIDADE DE FIGUEIROPOLIS TOCANTINS" 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Requerimento SOLICITA TAPA BURACO E RACAPEAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS. 0 no document
norma 203/2018 2018-01-17 Lei Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Requerimento AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NEUCINDO JOÃO CALLAI (USB) DE FIGUEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-12 Requerimento INSTITUIR UM PROGRAMA PRÓ-MULHER, VOLTADO À AQUISIÇÃO DA MÃO-DE-OBRA FEMININA, NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO. 1 pending_ocr
materia 2/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 pending_ocr
materia 3/2018 2018-01-12 Requerimento PREVENÇÃO DE ACIDENTES-CIPA, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-12 Requerimento QUE SEJA FEITA UMA CICLOVIA DE BICICLETA NA AVENIDA BERNADO SAYÃO. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-12 Requerimento QUE SEJA FEITA UMA DIVISÃO DA EQUIPE DE ZONA URBANA E RURAL PARA UNIDADE DE SAÚDE DISTINTA 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-12 Requerimento DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS. 1 pending_ocr
materia 6/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-12 Requerimento DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 pending_ocr
materia 8/2018 2018-01-12 Requerimento DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 0 no document
materia 9/2018 2018-01-12 Requerimento DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FIGUEIROPOLIS 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 0 no document
materia 10/2018 2018-01-12 Requerimento QUE SEJA ASFALTADA O FINAL DA AVENIDA PARÁ ENTRE AS RUAS 13 E 14 EM FRENTE A EMPRESA AÇO FORTE. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI N. 196/2017 DE 20 JUNHO DE 2017. E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 12/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 pending_ocr
materia 13/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 16/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 17/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 pending_ocr
materia 18/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 extracted
materia 19/2018 2018-01-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (FUNPREF). 1 pending_ocr
norma 208/2017 2017-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 206/2017 2017-11-27 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis -TO com o Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis. 1 extracted
norma 207/2017 2017-11-27 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Figueirópolis -TO com o Fundo de Previdência Própria do Município de Figueirópolis. 1 pending_ocr
materia 70/2017 2017-11-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE. 1 extracted
materia 71/2017 2017-11-01 Requerimento PAVIMENTAR RUA 08 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-01 Requerimento PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 "A" 1 extracted