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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 70/2023 2023-06-23 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis TO. 1 extracted
norma 71/2023 2023-06-23 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: levar vereadores para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis -TO. 1 extracted
norma 72/2023 2023-06-23 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de consulta pública do PPA 2024/2027 em Divinópolis -TO 1 extracted
norma 67/2023 2023-06-22 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatoria do TCE em Palmas -TO. 1 extracted
norma 68/2023 2023-06-22 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatória do TCE em Palmas -TO. 1 extracted
norma 69/2023 2023-06-22 Portaria/Diaria Motivo da Viagem: para participar de encontro técnico aos jurisdicionados da 2ª relatória do TCE em Palmas-TO. 1 extracted
norma 99/2023 2023-06-22 Lei Complementar Institui o Programa de recuperação de Créditos fiscais- REFIS 2023 e adota outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-19 Cotas de Atividades Legislativas ANO DE 2023 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-19 Autógrafo de Lei Institui o Programa de recuperação de Créditos fiscais- REFIS 2023 e adota outras providências. 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário a Senhora Eny Galvão Vitor. 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genival panta da Cruz. 1 extracted
norma 11/2023 2023-06-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da confusão ao Senhor Aldenor Soares de Brito. 1 extracted
norma 12/2023 2023-06-19 Decreto Legislativo Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-16 Indicação Indica a recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos moradores da margem do Rio Javaés no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-16 Indicação Indica a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Aldeia Txodê. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-16 Indicação Indica a recuperação das estradas vicinais que dão acesso à margem dos Rios Lorotyzinho e Lorotyzão no Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 25 2023-06-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de recuperação de Créditos fiscais- REFIS 2023 e adota outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Genival Panta da Cruz. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-15 Indicação Indica a contratação de um coveiro para prestar serviços no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-15 Indicação Indica a recuperação e manutenção da Estrada do Assentamento P.A Loroty, pela via mata alagada, a partir da Aldeia Lankraré até a vila do Assentamento. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-15 Indicação Indica encascalhamento no pátio da escola do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-15 Indicação Indica a recuperação e encascalhamento na estrada vicinal na margem do rio Formoso no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-15 Indicação Indica a realização de um torneio esportivo no Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 24 2023-06-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-14 Indicação Indica a recuperação da vicinal que dá acesso ao Sr. Cicero e ao Sr. Luiz do Morro no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-14 Indicação Indica a manutenção na caixa d'água do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-14 Indicação Indica a contratação de um Caminhão carga seca para as comunidades das Aldeias Fontoura e Aldeias Fontoura e Aldeias vizinhas. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-14 Indicação Indica a construção de um parquinho na Escola Indígena Horotory. 1 extracted
norma 65/2023 2023-06-14 Portaria/Diaria Motivo da viagem: para fazer token em Gurupi -TO. 1 extracted
norma 66/2023 2023-06-14 Portaria/Diaria Motivo da viagem: levar funcionário para fazer token em Gurupi -TO. 1 extracted
sessao 23 2023-06-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário a Senhora Eny Galvão Vitor. 1 extracted
materia 6/2023 2023-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao senhor Aldenor Soares de Brito. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-13 Indicação Indica a recuperação e pintura da cerca de alambrado do Estádio Municipal Sargento Natan. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-13 Indicação Indica manutenção na estrada que dá acesso a Aldeia Bela Vista. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-13 Indicação Indica a contratação de um carro pipa para atender o povoado do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-13 Indicação Indica que seja instalado boias de sinalização na Lagoa. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-13 Indicação Indica que seja instalado duchas de banho na Orla da Lagoa. 1 extracted
sessao 22 2023-06-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-06-12 Indicação Indica a contratação de um gari, para a coleta do lixo na aldeia Lankraré. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-12 Indicação Indica três contêiner para o armazenamento do lixo e também que a Prefeitura realize o recolhimento do lixo a cada 30 dias na Aldeia Lankraré. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-12 Indicação Indica a contratação de um agente de endemias para Aldeia Lankraré. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-12 Indicação Indica a contratação de um caminhão carga seca para atender as comunidades karajás. 1 extracted
sessao 21 2023-06-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 98/2023 2023-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre a aplicação das Progressões horizontais dos Servidores do quadro do Magistério de Lagoa da Confusão -TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências. 1 extracted
norma 40/2023 2023-06-01 Portaria O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais Nomeia a Senhora Louhanna França Borges a partir do dia 01/06/2023, para responder como Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B, conforme Resolução. 1 extracted
norma 41/2023 2023-06-01 Portaria O presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, Nomeia a senhora Joicy Rodrigues dos Santos, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, com atribuições e vencimentos nos anexos I e II da Resolução n° 109 de 09/12/2022. 1 extracted
norma 39/2023 2023-05-31 Portaria O Presidente da Câmara municipal de Lagoa da Confusão - TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais Exonera a senhora Savana Pereira da Silva a partir do dia 31/05/2023 do cargo de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-B conforme Resolução. 1 extracted