| norma |
64/2023 |
2023-05-30 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO. |
1 |
extracted
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| norma |
62/2023 |
2023-05-29 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar de reunião com jurídico na UVET e reunião na 2ª relatoria do TCE em Palmas - TO. |
1 |
extracted
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| norma |
61/2023 |
2023-05-26 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2023 |
2023-05-23 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: Visita ao TCE para tirar dúvidas sobre contas dos gestores em Palmas - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-05-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a aplicação das progressões horizontais dos servidores do quadro do magistério de Lagoa da Confusão - TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-05-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança, instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Pastor Rui da Silva Abreu. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorário de Lagoa da Confusão a Senhora Adriana Milagre Dias. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Elder Paulo Zanfra conhecido como Sr. Alemão. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão ao Senhor Florentino Ferreira Cavalcante. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de equipamentos detectores de metais, interfones, câmeras de segurança, instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico e vedação permanente nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer limpeza no setor portal do cerrado uma vez na semana. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Requer a recuperação e manutenção da estrada da Mata do Formoso. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicação das progressões horizontais dos servidores do quadro do magistério de Lagoa da Confusão - TO, que trata a Lei Municipal n° 681/2015, e adota outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-05-18 |
Votações Nominais |
VOTAÇÕES NOMINAIS - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA | 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-05-18 |
Portaria/Diaria |
Motivo da viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO. |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer o aumento do vencimento Base/Subsídio para os Eletricistas do município de Lagoa da Confusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer instalação de banheiros públicos no campo de futebol Sargento Natan. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Requer alteração do horário da sessão do dia 18/05/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-05-17 |
Portaria/Diaria |
Motivo da Viagem: para participar reunião na UVET em Palmas - TO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indica cumprir o que determina a Lei Federal n° 14.434/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer um médico Especialista em Pneumologista. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer mutirão de limpeza na Aldeia Boto Velho. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer ajuda de custo para festa de Hetohohokã na aldeia Boto Velho. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-05-16 |
Requerimento |
Requer o cascalhamento da estrada do senhor Branco, trecho entre a ponte do Lorotizão até á barra do Rurrokan no Assentamento P.A Loroty. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-05-16 |
Portaria |
Exonera o senhor Fagner Rodrigues de Souza no cargo de Assessor Parlamentar a partir desta data 16.05.2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer a construção de um muro na escola do Assentamento Loroty. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer apoio ao futebol e Vôlei feminino. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas, avenidas e lotes baldios do setor Javaés. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Institui a Cavalgada Ecológica como evento do patrimônio cultural do município de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elder Paulo Zanfra conhecido como Sr. Alemão. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Pastor Rui da Silva Abreu. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora Adriana Milagre Dias. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Florentino Ferreira Cavalcante. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-05-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
929/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal - Resolve Lagoa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
930/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Lagoa da Confusão a semana do mutirão do emprego. |
1 |
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| norma |
931/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa adote uma praça. |
1 |
extracted
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| norma |
932/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Seja criada a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Lagoa da Confusão - TO (CIP-TEA) |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao senhor Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, vereador do partido PTB, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, licença para tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 04 de maio de 2023 a 04 de julho de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
37/2023 |
2023-05-03 |
Portaria |
Nomeia em comissão o Servidor Jaques Pereira Soares, para exercer o cargo de Motorista de Representação, DAD 3 -A conforme resolução da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2023-04-27 |
Parecer Prévio do Tribunal |
Detalhes do Processo
Processo nº 3833/2023 Data Entrada 27/04/2023 12:17:44
Situação Processo tramitando
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) THIAGO SOARES CARLOS - CPF: 03179172185
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 - Exercício 2022
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Departamento Atual COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL |
1 |
extracted
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