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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 928/2023 2023-04-25 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 793/2018 de 17 de abril de 2018 que reconhece de utilidade pública a Associação Esperança Koynya em virtude da alteração da sua razão Social. 1 extracted
norma 48/2023 2023-04-24 Portaria/Diaria Para participar de curso na Mega Soft em Palmas-TO. 1 extracted
norma 97/2023 2023-04-24 Lei Complementar Altera o artigo 159 da Lei Municipal n° 028/1994 de 04 de fevereiro de 1994, e adota outras providências. 1 extracted
norma 35/2023 2023-04-21 Portaria/Diaria Para participar da XXII marcha de vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 39/2023 2023-04-21 Portaria/Diaria Para participar da XXII marcha de vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 793/2018 de 17 de abril de 2018 que reconhece de utilidade pública a Associação Esperança Koynonya em virtude da alteração da sua razão Social. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Altera o artigo 159 da Lei Municipal n° 028/1994 de 04 de fevereiro de 1994, e adota outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Institui a Cavalgada Ecológica como evento do patrimônio cultural do município de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Institui o programa Adote uma praça. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Institui no município de Lagoa da Confusão a semana do mutirão do emprego. 1 extracted
materia 14/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Dispõe que seja criada a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Lagoa da Confusão - TO (CIP -TEA) 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-17 Autógrafo de Lei Dispõe sobre denominação de Prédio público Municipal -resolve Lagoa e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2023 2023-04-17 Portaria/Diaria Para participar de reunião na UVET em Palmas-TO. 1 extracted
sessao 15 2023-04-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Que seja criada a Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Lagoa da Confusão - TO (CIP -TEA) 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 793/2018 de 17 de abril de 2018 que reconhece de utilidade pública a Associação Esperança Koynya em virtude da alteração da sua razão Social. 1 extracted
materia 5/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Institui o programa adote uma praça. 1 extracted
materia 6/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Institui no município de Lagoa da Confusão a semana do mutirão do emprego. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-13 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre denominação de Prédio público Municipal -resolve Lagoa e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2023 2023-04-13 Requerimento Requer informações sobre o projeto PELC (Programa, esporte, lazer na cidade). 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-13 Requerimento Requer reforma da quadra de areia ao lado do ginásio e reforma do piso da quadra poliesportiva do ginásio de esportes. 1 extracted
materia 74/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a fixação de Placas de Trânsito nas principais Rodovias de acesso à cidade de Lagoa da Confusão. 1 extracted
materia 75/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a reposição de lâmpadas no Residencial Javaés. 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-13 Requerimento Requer a colocação de bueiros no aterro vicinal que dá acesso a dona Adélia no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 77/2023 2023-04-13 Requerimento Requer que seja distribuído pelos agentes de saúde, produtos para eliminar os caramujos dos quintais. 1 extracted
materia 79/2023 2023-04-13 Requerimento Requer criação de um lago no buracão que abrange os Setores Ester, Novo Jardim e Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 80/2023 2023-04-13 Requerimento Requer que seja feito um aterro no posto da balsa até a Aldeia Horotory. 1 extracted
materia 81/2023 2023-04-13 Requerimento Requer premiação dos veteranos. 1 extracted
materia 82/2023 2023-04-13 Requerimento Requer reforma nos banheiros públicos da orla. 1 extracted
sessao 14 2023-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 64/2023 2023-04-12 Requerimento Requer manutenção das estradas do Assentamento Ilha do Formoso. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-12 Requerimento Requer poda de arvores da Avenida Vitorino Panta. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-12 Requerimento Requer instalação de internet para Associação Iny Mahadu Coordenação da Aldeia Santa Izabel do Morro. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-12 Requerimento Requer a manutenção e instalação de mais bueiros e levantamento de aterro vicinal na margem do lorotyzinho no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-12 Requerimento Requer a contratação de um técnico em enfermagem e um motorista para atender a comunidade do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-12 Requerimento Requer a manutenção nas manilhas do aterro vicinal que liga o Rio Loroty ao Rio Javaé popular aterro do Sr. Maranhense no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 70/2023 2023-04-12 Requerimento Requer a implantação definitiva do endereçamento complexo de toda a cidade incluindo centro e demais setores existentes. 1 extracted
materia 71/2023 2023-04-12 Requerimento Requer instalação de sinalização de redução de velocidade. 1 extracted
materia 78/2023 2023-04-12 Requerimento Requer um carro de fumacê para fazer a pulverização, para combater os mosquitos da dengue. 1 extracted
sessao 13 2023-04-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 56/2023 2023-04-11 Requerimento Requer reposição de lâmpadas em toda cidade. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-11 Requerimento Requer a restauração do meio - fio na Av. Principal no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-11 Requerimento Requer a construção de um aterro na estrada ramal do Sr. Augusto na beira do Rio Formoso no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-11 Requerimento Requer a recuperação da iluminação pública nos Setores Lagoa da Ilha e Vila Reis. 0 no document
materia 60/2023 2023-04-11 Requerimento "Requer propor a mesa diretora Audiência Pública em caráter de urgência, segurança nas escolas." 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-11 Requerimento Requer cursos preparatórios para todos os servidores que trabalham nas recepções dos órgãos de nosso Município. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-11 Requerimento Requer apoio ao passeio ciclístico. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-11 Requerimento Requer reparos das lâmpadas, limpeza dos terrenos baldios e manutenção das ruas no setor Lagoa da Ilha. 1 extracted
sessao 12 2023-04-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 159 da Lei Municipal n° 028/1994 de 04 de fevereiro de 1994, e adota outras providências. 1 extracted