br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/2023 2023-02-24 Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n°. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal n° 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2023 2023-02-24 Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos de Lei Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 923/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências. 1 extracted
norma 924/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Acrescenta cargos no Item VII e XIII do Anexo Único da Lei Municipal n° 917, de 12/12/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2023 2023-02-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, o Fundo Municipal de promoção da política indigenistas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2023-02-24 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, o fundo Municipal de promoção da política indigenista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Acrescenta cargos no item VII e XIII do Anexo único da Lei Municipal n° 917, de 12/12/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Acrescenta e altera dispositivos de Lei Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n°. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal n° 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-23 Autógrafo de Lei Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-23 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara em Palmas. 1 extracted
norma 115/2023 2023-02-23 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2023 2023-02-23 Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO o programa "Jovem Aprendiz" e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-17 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cooperação técnica financeira com a Associação Sul Tocantinense de Kart (ASTK), CNPJ n° 27.061.599/0001-20, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-17 Projeto de Lei Complementar Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n°. 728, de 13/06/2016, e Lei Municipal n° 740/2016 de 12/12/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-17 Projeto de Lei - Executivo Acrescenta cargos no item VII e XIII do Anexo único da Lei Municipal n° 917, de 12/12/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-17 Requerimento Requer colaboração financeira para o evento social da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-17 Requerimento Requer combustível para o ônibus que transporta os estudantes para o Colégio Militar em Cristalândia. 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-17 Requerimento Requer extensão de rede com iluminação no setor Villa Reis. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-17 Requerimento Requer doação de uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-17 Requerimento Requer através da Secretária Municipal de Educação, Uniformes Escolares para as Escolas Municipais de Lagoa da Confusão. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-17 Requerimento Requer recuperação do ramal que sai do Maranhense no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-17 Requerimento Requer espaço da escola municipal para alojamento da festa da Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-17 Portaria/Diaria Fazer tomada de preço de materiais de expediente e de consumo desta Câmara em Palmas. 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-17 Portaria/Diaria Fazer tomada de preço de materiais de expediente e de consumo desta Câmara em Palmas. 1 extracted
norma 113/2023 2023-02-17 Resolução Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. 1 extracted
norma 114/2023 2023-02-17 Resolução "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 922/2023 2023-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cooperação técnica financeira com a Associação Sul Tocantinense de Kart (ASTK), CNPJ n° 27.061.599/0001-20, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 1 2023-02-17 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-02-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar cooperação técnica financeira com a Associação Sul Tocantinense de Kart (ASTK), CNPJ n° 27.061.599/0001-20, e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Projeto de Lei - Executivo Cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas, o fundo Municipal de promoção da política indigenista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução "Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lagoa da Confusão - TO o programa "Jovem Aprendiz" e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-16 Projeto de Resolução "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-16 Requerimento Requer implantação do Refis 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-16 Requerimento Requer recuperação da estrada vicinal que liga a TO - 481 ao Senhor João Taboca. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-16 Requerimento Requer instalação de quebra molas. 1 extracted
sessao 4 2023-02-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-02-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e operacional e o Regime de Competência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-15 Requerimento Requer recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Fazenda da Dona Rejane no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-15 Requerimento Requer construção de um ponto de ônibus próximo ao antigo Pet no Setor Novo Jardim. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-15 Requerimento Requer custeio financeiro para a realização da festa cultural Hetohokã. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-15 Requerimento "Requer recuperação da estrada vicinal que liga a TO-481 ao lago Escondido e Mata Seca em um trecho de aproximadamente 10 km, no Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 3 2023-02-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Requerimento Requer ajuda de custo para festa de Hetohokã na Aldeia Santa Isabel do Morro. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-14 Indicação Indica que seja alterado o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal da Lei n° 028/1994. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-14 Requerimento Requer realização da Reforma da quadra Esportiva e Campo de Futebol na Aldeia Indígena Santa Isabel no Município de Lagoa da Confusão. 1 extracted