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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2023 2023-02-14 Requerimento Requer que seja reativado o parquinho da creche Municipal Mãe Josefa. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-14 Requerimento "Requer providencias na construção de rede de energia com iluminação pública e calçadas laterais na TO - 255, no trecho entre o trevo norte até o portal de entrada da cidade. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-14 Requerimento "Requer convocação do Secretário de Agricultura do Município para prestar esclarecimentos". 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Requerimento Requer encascalhamento da rua D, quadra 13, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-14 Requerimento Requer mutirão de limpeza na Aldeia Twodê. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-14 Requerimento Requer vale lanche para os garis de Lagoa de Lagoa da Confusão. 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Indicação Indica denominação do Prédio, Resolve Lagoa, com nome de Juraci Teixeira. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-13 Requerimento Requer instalação de duas câmeras no portal da entrada da cidade. 1 extracted
sessao 1 2023-02-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 8/2023 2023-02-07 Portaria/Diaria Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-07 Portaria/Diaria Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega. 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-07 Portaria/Diaria Vereadores realizam visita de inauguração de CMEI da Aldeia Santa Isabel do Morro e da Aldeia Fontoura em São Felix do Araguaia, Mato Grosso, visando o funcionamento da mesma para apresentarem proposta de inovação a gestão municipal, e fiscalizarem a obra de entrega. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Legislativo Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-02 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-31 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara em Palmas. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-31 Portaria/Diaria Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-31 Portaria/Diaria Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-31 Portaria/Diaria Para participar de reunião junto a UVET em Palmas - TO. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-24 Portaria/Diaria Junto a UVET para tratar de assuntos do interesse do Legislativo Municipal de Lagoa da Confusão. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Decreto Legislativo Cria Comissão Permanente de Licitação. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Decreto Legislativo Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2021/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Decreto Legislativo Nomeia responsável para informar e assinar arquivos e dados no SICAP-LCO. 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Termo de Posse - Mesa Diretora — 2 extracted
norma 73/2022 2022-12-28 Portaria/Diaria Para comprar material de construção complementares, Porto Nacional-TO. 1 extracted
norma 71/2022 2022-12-19 Portaria/Diaria Para tratar de assuntos do Legislativo Municipal de Lagoa da confusão, em Palmas-TO. 1 extracted
norma 12/2022 2022-12-16 Portaria Exonera Servidoras de cargos comissionados. 1 extracted
norma 13/2022 2022-12-16 Portaria Exonera Servidoras de Cargos Comissionados. 1 extracted
norma 921/2022 2022-12-16 Lei Ordinária "Regulamenta o uso de veículos oficiais, equipara veículos locados a veículos oficiais do Poder Municipal e dá outras Providências." 1 extracted
norma 70/2022 2022-12-12 Portaria/Diaria Para tratar de assuntos do Legislativo no gabinete do Dep. Antonio Andrade em Palmas-TO. 1 extracted
norma 95/2022 2022-12-12 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
norma 913/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 914/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão/TO para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências." 1 extracted
norma 915/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023." 1 extracted
norma 916/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre Denominação de Creche Municipal da cidade de Lagoa da Confusão - TO, E dá outras providências." 1 extracted
norma 917/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências." 1 extracted
norma 918/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 919/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." 1 extracted
norma 920/2022 2022-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências". 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-10 Projeto de Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-09 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a concessão de Contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023." 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Regulamenta o uso de veículos oficiais, equipara veículos locados a veículos oficiais do Poder Municipal e dá outras Providências." 1 extracted
materia 45/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 46/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão/TO para o exercício de 2023 e dá outras providências." 1 extracted