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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências." 1 extracted
materia 48/2022 2022-12-09 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências". 1 extracted
norma 109/2022 2022-12-09 Resolução Cria o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. 1 extracted
norma 110/2022 2022-12-09 Resolução Altera o art. 1° da Resolução n° 78 de 14 de Agosto de 2017 e adota outras providências. 1 extracted
norma 111/2022 2022-12-09 Resolução "Dispõe sobre a concessão de Contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." 1 extracted
norma 112/2022 2022-12-09 Resolução "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." 1 extracted
sessao 7 2022-12-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2022-12-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 49 2022-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2022 2022-12-08 Projeto de Resolução "Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências." 1 extracted
materia 116/2022 2022-12-08 Requerimento Requer instalação de internet no campo da Aldeia Fontoura. 1 extracted
materia 117/2022 2022-12-08 Requerimento Requer prestação de contas sobre aplicação do ICMS Ecológico. 1 extracted
sessao 48 2022-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-12-07 Projeto de Resolução Cria o Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-07 Projeto de Resolução Altera o art. 1° da Resolução n° 78 de 14 de Agosto de 2017 e adota outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-07 Indicação Indica Título de Cidadão Lagoense para Pastor Rui da Silva Abreu. 1 extracted
materia 115/2022 2022-12-07 Requerimento Requer Plano de saúde para servidores do Município. 1 extracted
sessao 47 2022-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 46 2022-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-12-05 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-05 Projeto de Lei - Executivo Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-05 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-05 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 45 2022-12-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 69/2022 2022-11-30 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara em Palmas. 1 extracted
norma 60/2022 2022-11-21 Portaria/Diaria Para participar de Congresso Brasileiro de Legislativo e Gestores Municipais em Brasília-DF. 1 extracted
norma 61/2022 2022-11-21 Portaria/Diaria Para participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais em Brasília-DF. 1 extracted
norma 62/2022 2022-11-21 Portaria/Diaria Para participar do Congresso Brasileiro de Legislativos e Gestores Municipais em Brasília-DF. 1 extracted
norma 58/2022 2022-11-16 Portaria/Diaria Fiscalizar obras de construção de creches na Aldeia Fontoura. 1 extracted
norma 59/2022 2022-11-16 Portaria/Diaria Fiscalizar obras de construção de creches na Aldeia Fontoura. 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-11 Requerimento Requer ônibus para transporte dos alunos que moram no Loroty. 1 extracted
sessao 44 2022-11-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 30/2022 2022-11-10 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a denominação de creche Municipal da cidade de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências." 1 extracted
materia 112/2022 2022-11-10 Requerimento Requer que seja trocada a iluminação pública do Setor Brandão por iluminação de led. 1 extracted
materia 113/2022 2022-11-10 Requerimento Requer a construção de garagem (Ponto de Ônibus) em Lagoa da Confusão - TO. 1 extracted
sessao 43 2022-11-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 42 2022-11-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 110/2022 2022-11-08 Requerimento Requer mutirão de tapa buracos em toda a cidade. 1 extracted
materia 111/2022 2022-11-08 Requerimento Requer estudos para a realização de teste de olhinho nas unidades básicas de saúde de Lagoa da Confusão. 1 extracted
sessao 41 2022-11-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 108/2022 2022-11-07 Requerimento Requer parceria com produtores e Município de Santa Rita para recuperação da ponte que liga a TO-374 à fazenda Badú. 1 extracted
materia 109/2022 2022-11-07 Requerimento Requer transporte escolar para levar alunos para Cristalândia na Escola Militar. 1 extracted
sessao 40 2022-11-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2022 2022-11-04 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para o exercício de 2023 e dá outras providências." 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-04 Projeto de Lei - Executivo "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023." 1 extracted
norma 94/2022 2022-10-24 Lei Complementar Altera Dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/2022 2022-10-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a adquirir e doar filtro de água, bebedouro para tratamento de água em comunidade de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-21 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a adquirir e doar filtro de água, bebedouro para tratamento de água em comunidade de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências". 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-21 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a adquirir e doar filtro de água, bebedouro para tratamento de água em comunidade de Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências". 1 extracted