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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-10-21 Autógrafo de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
norma 57/2022 2022-10-21 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara em Palmas. 1 extracted
sessao 6 2022-10-21 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 39 2022-10-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 107/2022 2022-10-20 Requerimento Requer parceria com Sistema S (Senai, Sesi, Senac e sesc), para que seja ofertado cursos profissionalizantes aos nossos jovens, qualificando - os para o mercado de trabalho. 1 extracted
sessao 38 2022-10-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 105/2022 2022-10-19 Requerimento Requer que seja cumprido o Requerimento n° 089/2022. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-19 Requerimento Requer construção de quadra poliesportiva na Aldeia Fontoura com iluminação. 1 extracted
sessao 37 2022-10-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 102/2022 2022-10-18 Requerimento Requer limpeza com máquinas na Aldeia Werebia. 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-18 Requerimento Requer reunião com os moradores da Pantanal de cima com Executivo. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-18 Requerimento Requer a confecção dos uniformes e doação de kit de material escolar do município de Lagoa da Confusão. 1 extracted
sessao 36 2022-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 101/2022 2022-10-17 Requerimento Requer troca de lâmpadas comum por lâmpadas de led nas avenidas e ruas de toda cidade onde ainda não foram trocadas. 1 extracted
sessao 35 2022-10-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 56/2022 2022-10-10 Portaria/Diaria Buscar material de expediente em Plamas-TO. 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-03 Portaria Concede licença prêmio a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda Gasparetto e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-03 Portaria Suspende gozo de férias da Servidora Elismarta Panta Lima e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-03 Portaria Nomeia Servidora Anna Beatriz Alves Vanderley e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-03 Portaria O Presidente da da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e etc. 1 extracted
materia 1/2021 2022-09-30 Cotas de Atividades Legislativas ANO DE 2021 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 1/2020 2022-09-30 Cotas de Atividades Legislativas ANO DE 2020 | INFORMAÇÕES SOBRE COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA E LEGISLAÇÃO RELACIONADA A GASTOS DOS PARLAMENTARES. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-24 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à Fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n° 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2022 2022-09-20 Portaria/Diaria Para tratar de assunto do legislativo na UVET em Palmas-TO. 1 extracted
norma 908/2022 2022-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à Fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n° 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 909/2022 2022-09-19 Lei Ordinária "Altera do art. 10° da Lei Municipal n° 515/2010 de 08 de Março de 2010, e adota outras providências." 1 extracted
norma 910/2022 2022-09-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cadeira de rodas a paciente paraplégico/tetraplégico, e dá outras providências." 1 extracted
norma 911/2022 2022-09-19 Lei Ordinária "Torna Entidade de Utilidade Pública e Dá outras providências". 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-16 Autógrafo de Lei "Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências". 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-16 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à Fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n° 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-16 Autógrafo de Lei "Altera do art. 10° da Lei Municipal n° 515/2010 de 08 de Março de 2010, e adota outras providências. 1 extracted
materia 36/2022 2022-09-16 Autógrafo de Lei "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cadeira de rodas a paciente paraplégico/tetraplégico, e dá outras providências." 1 extracted
materia 100/2022 2022-09-16 Requerimento "Requer reparo na rua Carlito Dorta, do cruzamento da Antônio Duarte até anel viário." 1 extracted
sessao 5 2022-09-16 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2022-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 99/2022 2022-09-15 Requerimento "Requer que seja feito uma entrada pela rua Elias Brás para dar acesso ao recebimento de produtos entregue pelos pequenos agricultores." 1 extracted
sessao 33 2022-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-09-14 Projeto de Lei - Executivo "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cadeira de rodas a paciente paraplégico/tetraplégico, e dá outras providências." 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer contratação de mais uma enfermeira e um motorista para ambulância e um carro reserva". 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer disponibilização de um transporte coletivo (micro-ônibus) para os alunos da Fundação Bradesco filhos de moradores do Assentamento Loroty, em seus períodos de recesso escolar". 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-14 Requerimento "Requer construção de lombada na Rua David Godoy em frente à antiga distribuidora de bebidas Pereirão". 1 extracted
norma 53/2022 2022-09-14 Portaria/Diaria Capacitação: retenção previdenciária das pessoas jurídicas na gestão pública e informações importante sobre o e-social em Palmas-TO. 1 extracted
sessao 32 2022-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 94/2022 2022-09-13 Requerimento "Requer rede de energia de baixa tensão para Aldeia Kuriawa." 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-13 Requerimento "Requer aquisição de lixeiras Públicas coletivas com rodinhas, para atender as comunidades indígenas das Aldeias Wataú, JK, Uirebia, Fontoura." 1 extracted
sessao 31 2022-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-09-12 Projeto de Lei - Legislativo "Torna Entidade de Utilidade Pública, e da outras providências". 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-12 Requerimento "Requer construção de rede de energia, com iluminação pública na Aldeia Wataú, ligando a Aldeia JK. 1 extracted
sessao 30 2022-09-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2022 2022-09-06 Projeto de Lei - Executivo "Altera do art. 10° da Lei Municipal n° 515/2010 de 08 de Março de 2010, e adota outras providências." 1 extracted