| norma |
6/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Concede Gratificação pelo exercício de função especial de confiança à servidora Maroly Dorta Santos da Costa. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação de Ouvidoria da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO. |
1 |
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| norma |
92/2022 |
2022-08-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-08-22 |
Lei Complementar |
"Acrescenta e Altera dispositivos da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
905/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
906/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
"Altera o &6° do Art. 5° da Lei Municipal n° 516/2010 de 08 de Março de 2010, E dá outras providências." |
1 |
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| norma |
907/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta Cargos no Item VII do anexo Único da Lei Municipal n° 882, de 21/12/2021, e dá outras providências". |
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| materia |
28/2022 |
2022-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o &6° do Art. 5° da Lei Municipal n° 516/2010 de 08 de Março de 2010, E dá outras providências." |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Acrescenta Cargos no Item VII do anexo Único da Lei Municipal n° 882, de 21/12/2021, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-17 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-08-17 |
Autógrafo de Lei |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requerem convocação do secretário de turismo e lazer, e demais secretários para prestação de contas, um relatório completo de todas as ações realizadas no ano de 2022, inclusive as que ainda estão em execução, bem como, informações detalhadas sobre a execução orçamentária de cada pasta. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
"Requer que seja instalado redutor de velocidade no trecho da TO -255 entre o trevo do Setor Javaé até a rotatória da saída para Gurupi." |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
"Requer que seja instalado placas de sinalização e orientação sobre o transito de caminhões pelo centro da cidade." |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer convocação do Secretário de Agricultura. |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja feito uma pracinha na Av. Tiradentes. |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja feito uma cobertura em frente do portão da Escola Municipal Dona Julia. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer ajuda para o festejo da Igreja Católica do Assentamento Loroty São Raimundo Nonato. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer contratação de caminhão carga seca por um período de 30 dias para a Aldeia Fontoura. |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer contratação de caminhão carga seca por um período de 45 dias para as Aldeias Wataú, Uirebia, Jk e Santa Izabel. |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
"Requer a duplicação com iluminação na Avenida Vitorino Panta no trecho entre o Posto Jatobá ao trevo do Setor Javaés. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
"Requer que seja feito a duplicação com iluminação e calçada da TO-255 entre o trevo do Setor Javaés até a rotatória da saída para o Gurupi." |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
"Requer que seja campeonato da copa natal." |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
Requer construção de meios fios no setor Novo Jardim. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer extensão de rede de energia, com iluminação pública no Setor Javaés e Bela Vista. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
Requer reajuste salarial para os monitores do transporte escolar. |
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| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2022-08-05 |
Parecer Prévio do Tribunal |
Detalhes do Processo
Processo nº 5931/2022 Data Entrada 05/08/2022 13:18:18
Situação Processo tramitando
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00
Responsável(eis) THIAGO SOARES CARLOS - CPF: 03179172185
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 - Exercício 2021
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Anexos(s)
926 2021Processo decidido ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Departamento Atual COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO FISCAL |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera o §6° do art. 5° da Lei Municipal n° 516/2010, e adota outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acrescenta e altera dispositivo da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências." |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Acrescenta cargos no item VII do anexo Único da Lei Municipal n° 882, de 21/12/2021, e dá outras providências." |
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| norma |
108/2022 |
2022-06-26 |
Resolução |
"Autoriza o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão dos servidores do poder Legislativo Municipal e altera a tabela de cargos de provimento em comissão e quadro de vencimentos do Anexo I da Resolução n° 023/2008 e dá outras providências." |
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| norma |
90/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
"Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, Alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
91/2022 |
2022-06-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Autorização do Executivo Municipal a Doar Terreno sem encargos ao Estado do Tocantins para o Estado do Tocantins para o instituto de natureza do estado do Tocantins (Naturatins), e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
901/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a pagar Prêmio simbólico para a vencedora do concurso Público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e Dá outras Providências. |
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| norma |
902/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021 de 21/12/2021, e dá outras providências." |
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| norma |
903/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
904/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
Autorizar o Poder Executivo a realizar cooperação técnica e financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, E dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo a realizar cooperação técnica e financeira com a federação de motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, e dá outras providências." |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-14 |
Autógrafo de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a pagar Prêmio simbólico para a vencedora do concurso Público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e Dá outras Providências. |
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| materia |
27/2022 |
2022-06-14 |
Autógrafo de Lei |
Autorizar o Poder Executivo a realizar cooperação técnica e financeira com a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), CNPJ n° 25.064.452/0001-68, E dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2022-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2022-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-13 |
Autógrafo de Lei |
"Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021 de 21/12/2021, e dá outras providências." |
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