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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-05-16 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 327/2022 2022-05-16 Autógrafo de Lei "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e Adota outras providências". 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-13 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-13 Requerimento Requer a criação de uma secretária municipal de trânsito e mobilidade urbana para elaborar e executar projetos de trânsito do município. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-13 Requerimento Requer criação de projeto para doação de terreno no setor industrial para lanterneiros, serralheiros, carpinteiros e outros. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-13 Requerimento Requer construção de ponto de ônibus ao longo da Av. Viturino Panta. 1 extracted
norma 4/2022 2022-05-13 Portaria Designar como representante desta Câmara Municipal, o Vereador Napoleão Dionísio da Costa, para assessorar os trabalhos da Comissão de fiscalização do plano de ação da Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK AMBIENTAL). 1 extracted
sessao 2 2022-05-13 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 19 2022-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2022 2022-05-12 Requerimento Requer contratação de servidores para a Aldeia Santa Isabel do Morro. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-12 Requerimento Requer reposição de lâmpadas no Setor Lagoa da Ilha. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-12 Requerimento Requer iluminação de led no centro da cidade. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-12 Requerimento Requer Instalação de três registros na caixa d'água do Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-12 Requerimento Requer a manutenção nas estradas do Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 18 2022-05-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-05-11 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Direito da Mulher, no âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de setembro de 2001, e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-11 Projeto de Lei - Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-11 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre a criação do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências". 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-11 Requerimento Requer reforma do posto de saúde da Aldeia Santa Isabel do morro. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-11 Requerimento Requer aquisição de móveis para o posto de saúde da Aldeia Santa Isabel do Morro. 1 extracted
sessao 17 2022-05-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-05-10 Projeto de Lei - Executivo Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de setembro de 2001 e adota outras providências. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-10 Requerimento Requer mutirão de pintura de meios fios e faixa de pedestres. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-10 Requerimento Requer encascalhamento e levantamento do aterro que dá acesso a Aldeia Krahô Canela. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-10 Requerimento Requer seja molhada os canteiros das avenidas Viturino panta e Vicente Barbosa. 1 extracted
norma 30/2022 2022-05-10 Portaria/Diaria Para participar de reunião na AGETO e na UVET. 1 extracted
norma 31/2022 2022-05-10 Portaria/Diaria Para participar de reunião na AGETO e na UVET. 1 extracted
sessao 16 2022-05-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-05-09 Indicação Indica Dia Municipal do Gari. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-09 Requerimento Requer operação tapa buraco nas Av. Antônio A. Duarte e Luiz Soares Vitor. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-09 Portaria/Diaria Consulta ao TCE para tratar de assuntos administrativos em Palmas. 1 extracted
sessao 15 2022-05-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 2/2022 2022-05-05 Decreto Legislativo "Cancela despesa inscrita em despesas a pagar não processadas, empenhadas no exercício de 2022, porém não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que específica e dá outras providências." 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-29 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-29 Portaria Fica adiada as Sessões Ordinárias dos dias 02 à 06/05/2022 para os dias 09 à 13/05/2022 1 extracted
norma 18/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 19/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 20/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar da Marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 22/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 23/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 24/2022 2022-04-25 Portaria/Diaria Para participar de marcha de vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 86/2022 2022-04-13 Lei Complementar "Dispõe sobre a estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." 1 extracted
norma 87/2022 2022-04-13 Lei Complementar "Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n° 838/2020 de 07 de maio de 2020, e adota outras providências." 1 extracted
norma 88/2022 2022-04-13 Lei Complementar "Altera o "Caput" do art. 1° da Lei Municipal n° 867, de 22/09/2021, e dá outras providências". 1 extracted
norma 89/2022 2022-04-13 Lei Complementar "Acrescenta e Altera dispositivo da Lei Municipal n° 728, de 13/06/2016, e dá outras providências." 1 extracted
norma 895/2022 2022-04-13 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro Mensal para o deslocamento dos pacientes com doença Renal Crônica, para fazer hemodiálise, e dá outras providências." 1 extracted
norma 15/2022 2022-04-11 Portaria/Diaria Participar do 2º encontro dos Vereadores do Vale do Araguaia em Paraíso-TO. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da confusão - TO, e adota outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-08 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Lagoa da confusão - TO, e adota outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-08 Autógrafo de Lei "Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 838/2020 de 07 de maio de 2020, e adota outras providências." 1 extracted