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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2022 2022-06-13 Autógrafo de Lei Autoriza o poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-13 Autógrafo de Lei "Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-13 Autógrafo de Lei "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terrenos sem encargos ao Estado do Tocantins para o Instituto de Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS), e dá outras providências." 1 extracted
norma 41/2022 2022-06-13 Portaria/Diaria Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO. 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Complementar "Acrescenta e Cria dispositivos da Lei Municipal n° 730, de 30/06/2016, alterada pela Lei Complementar n° 089, de 13/04/2022, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-10 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a doar terrenos sem encargos ao Estado do Tocantins para o Instituto de Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS), e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-10 Projeto de Lei - Executivo "Autoriza o Poder Executivo a pagar prêmio simbólico para a vencedora do concurso público de escolha da Bandeira Municipal de Lagoa da Confusão, e dá outras providências." 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-10 Projeto de Lei - Executivo "Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 882/2021, e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-10 Projeto de Lei - Executivo "Autoriza o Poder Executivo a realizar o casamento Comunitário no âmbito do Município de Lagoa da Confusão, e adota outras providências." 1 extracted
sessao 24 2022-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-06-09 Projeto de Resolução "Autoriza o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão dos servidores do poder Legislativo Municipal e altera a tabela de cargos de provimento em comissão e quadro de vencimentos do Anexo I da Resolução n° 023/2008 e dá outras providências." 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-09 Requerimento Requer aquisição de uniformes para todos os servidores do Município. 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-09 Requerimento Requer que a Secretaria de Esportes e Juventude realize a semana esportiva com várias modalidades esportivas. 1 extracted
sessao 23 2022-06-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 69/2022 2022-06-08 Requerimento Requer que seja contratado dois garis para Aldeia Boto Velho. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-08 Requerimento Requer projeto para revitalização do local conhecido como buracão no Setor Novo Jardim. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-08 Requerimento Requer patrolamento da estrada dentro da Ilha do Bananal e limpeza nas aldeias. 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-08 Requerimento Requer construção de aterro da Aldeia Horotory a Aldeia Boto Velho. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-08 Requerimento Requer aquisição de materiais esportivos, para as equipe de voleibol Masculino e Feminino. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-08 Requerimento Requer revitalização e ampliação do cemitério fora da cidade e instalação de energia no local. 1 extracted
sessao 22 2022-06-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2022 2022-06-07 Indicação "Indica concessão permanente do prédio para Guarda Municipal." 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-07 Requerimento Requer que todo mês de Janeiro faça uma Campanha de divulgação sobre o direito de isenção de IPTU para os aposentados. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-07 Requerimento Requer que seja instalado Internet na Aldeia Boto Velho. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-07 Requerimento Requer aquisição de container para depositar lixo dos turistas que voltam da beira dos rios, na saída para Dueré. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-07 Requerimento Requer limpeza na parte de baixo do telhado da rodoviária e instalação de bancos e TV. 1 extracted
sessao 21 2022-06-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-06 Indicação "Indica nome do monumento portal de entrada da cidade de Lagoa da Confusão de Flavio Sérgio Romão. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-06 Indicação "Indica Moção de Aplauso ao servidor da Adapec Josimar Araújo Silva." 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-06 Requerimento Requer redutor de velocidade, na Av. L. 02, na proximidade do clube Lagoa da Ilha. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-06 Requerimento Requer pintura das faixas de rolamentos em nossa cidade. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-06 Requerimento Requer convocação do engenheiro do município para possíveis esclarecimentos. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-06 Requerimento Requer relação de valores arrecadado na Coletoria Municipal no ano de 2021. 1 extracted
sessao 20 2022-06-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 36/2022 2022-05-26 Portaria/Diaria Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO. 1 extracted
norma 38/2022 2022-05-26 Portaria/Diaria Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO. 1 extracted
norma 39/2022 2022-05-26 Portaria/Diaria Para participar de Curso de capacitação de Vereadores da Região Sul, em Palmas-TO. 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-23 Decreto Legislativo "Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Câmara Municipal." 1 extracted
norma 32/2022 2022-05-23 Portaria/Diaria Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Plamas-TO. 1 extracted
norma 33/2022 2022-05-23 Portaria/Diaria Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO. 1 extracted
norma 35/2022 2022-05-23 Portaria/Diaria Levar servidoras para curso em Palmas. 1 extracted
norma 896/2022 2022-05-17 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de Setembro de 2001 e Adota outras providências." 1 extracted
norma 897/2022 2022-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Direito da Mulher, No âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de Setembro de 2001, e dá outras providências". 1 extracted
norma 898/2022 2022-05-17 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD e Adota outras providências". 1 extracted
norma 899/2022 2022-05-17 Lei Ordinária "Institui o fundo municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e adota outras providências". 1 extracted
norma 900/2022 2022-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-16 Autógrafo de Lei "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Revoga a Lei Municipal n° 296/2001 de 10 de Setembro de 2001 e Adota outras providências." 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-16 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do fundo Municipal do Direito da Mulher, No âmbito do Município de Lagoa da Confusão e revoga a Lei Municipal 297/2001 de 10 de Setembro de 2001, e dá outras providências". 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-16 Autógrafo de Lei "Institui o fundo municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e adota outras providências". 1 extracted