| materia |
24/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Educação venha providenciar a reforma da Escola Municipal do Assentamento Loroty. |
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| sessao |
6 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer decoração de páscoa na orla da Lagoa. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja oferecido aula de zumba gratuita para a população. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-07 |
Decreto Legislativo |
O Vereador do Partido do Solidariedade, pelo prazo de 90 (noventa) dias, pede licença para tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 07 de março de 2022 a 04 de Junho de 2022. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
892/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e Adota outras Providências." |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-22 |
Portaria/Diaria |
Participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado em Palmas. |
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| norma |
85/2022 |
2022-02-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, E Dá outras Providências." |
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| norma |
885/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Denominação de praça e quadra de esportes da cidade de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências". |
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| norma |
886/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." |
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| norma |
887/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências." |
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no document
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| norma |
888/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus." |
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| norma |
889/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Altera o texto do "CAPUT" do Art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, E adota outras Providências". |
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| norma |
890/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Institui, no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, a Implementação das atividades de orientação e fiscalização nos Programas Municipais de Vigilância, Controle e Prevenção à Dengue e a Leishmaniose Visceral e dá outras Providências." |
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| norma |
891/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, E adota outras providências". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre Denominação de praça e quadra de esportes da cidade de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências". |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o Reajuste do Valor do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e Adota outras Providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus." |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
"Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Pium, Chapada de Areia, Dois Irmãos do Tocantins, Caseara, Abreulândia, Araguacema, Nova Rosalândia, Barrolândia, Cristalândia, Pugmil e Lagoa da Confusão com a finalidade de constituir o consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, Visando à Promoção de ações de Saúde Pública Compreendidas no espectro do Sus." |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
Altera o texto do "CAPUT" do Art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, E adota outras Providências". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Autógrafo de Lei |
Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, E adota outras providências". |
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| norma |
107/2022 |
2022-02-21 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências". |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Institui, no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão - TO, a Implementação das atividades de orientação e fiscalização nos Programas Municipais de Vigilância, Controle e Prevenção à Dengue e a Leishmaniose Visceral e dá outras Providências." |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera a Lei Municipal n° 609/2013 de 14 de Outubro de 2013, que foi alterada pela Lei Municipal n° 800/2018 de 10 de Julho de 2018, e adota outras providências". |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
"Requer que seja feito a reforma do Centro de Convenções Leda Bernadon." |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
"Requer que seja feito a reforma do muro do Estádio Municipal e calçamento no entorno." |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
"Requer compromisso com as Aldeias Boa Esperança, Wari e Bela Vista." |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
"Requer doação de cobertores e colchões para as comunidades indígena". |
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| sessao |
1 |
2022-02-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2022-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Estabelece o Calendário Oficial de Eventos, Promoções Culturais e Competições Esportivas, do Município de Lagoa da Confusão - TO, e Institui Premiações e Patrocínios, e Autoriza o pagamento das despesas, e adota outras providências.". |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer reforma do dois postos fiscais. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
"Requer reforma no trevo saída para o Portal do Cerrado". |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
"Requer que os veículos locados pela Prefeitura estejam adesivados". |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
"Requer reposição de lâmpadas no Setor Jardim dos Ypês." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
"Requer recuperação da Av. Luiz Soares Victor." |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para festa de HETOHOKÃ na Aldeia Santa Isabel do Morro." |
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7/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
"Requer mutirão de limpeza em toda a cidade". |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
"Requer gratificação no valor de uma cesta básica, aos servidores que ganham um salário mínimo." |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
Requer manutenção do anel viário, revisão dos bueiros e galerias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
Requerimento |
"Requer roço ou gradear os terrenos nos Setores Javaés, Jardim do Ypês, São Manuel e demais." |
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| norma |
7/2022 |
2022-02-16 |
Portaria/Diaria |
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO. |
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| norma |
8/2022 |
2022-02-16 |
Portaria/Diaria |
Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO. |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-16 |
Portaria/Diaria |
Levar servidoras desta Câmara participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer doação de escritura das 30 casinhas no Setor Novo Jardim (minha casa minha vida) |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer doação do material da demolição dos prédios da Prefeitura. |
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