| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
"Requer revitalização da fonte luminosa da praça". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer construção de quadra de areia na orla da Lagoa. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requer construção de um campo de futebol society nos setores, Balneário, Ypê, Javaé, Lagoa da Ilha, Flamboyant e Novo Jardim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
"Indica denominação da quadra ao lado da Escola Municipal Dona Julia com nome de Geone Rodrigues de Sá." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre o reajuste do valor do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
"Indica Moção de Pesar ao Ex- Prefeito Assis Francisco Chefer." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera o texto do "caput" do art. 40 da Lei Municipal n° 813, de 16/05/2019, e adota outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal doar dois tratores para Associações Indígenas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-02-11 |
Portaria/Diaria |
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2022 |
2022-02-10 |
Portaria/Diaria |
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-02-10 |
Portaria/Diaria |
Participar de reunião de interesse dos parlamentares na UVET em Palmas-TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-02-09 |
Portaria/Diaria |
Levar o veículo siena para manutenção na oficina a serviço desta Câmara em Palmas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-02-07 |
Portaria/Diaria |
Buscar veículo da Câmara na oficina em Palmas - TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-02-02 |
Portaria/Diaria |
Levar veículo da Câmara para consertar na oficina em Palmas - TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre denominação de praça e Quadra de Esportes da cidade de Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Confusão - TO, e adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre concurso Público para criação do hino e do Brasão Oficial do Município de Lagoa da Confusão - TO, E adota outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-10 |
Mensagem |
"Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e, dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-05 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão -TO, e adota outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
884/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 875, de 17/09/2021 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2021 |
2021-12-27 |
Autógrafo de Lei |
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 875, de 17/09/2021 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 875 de 17/09/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
Aprova a planta de valores genéricos do município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais em matéria de Legislação Tributária no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-12-21 |
Lei Complementar |
"Revoga a Lei Municipal n° 770/2017 de 24 de novembro de 2017 e institui Nova Lei que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lagoa da Confusão em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-12-20 |
Portaria/Diaria |
Participar de audiência com Governador em Palmas-TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-12-20 |
Portaria/Diaria |
Participar de audiência com Governador em Palmas-TO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 770/2017 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 E INSTITUI NOVA LEI QUE DISPORÁ SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA LAGOA DA CONFUSÃO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e o da outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lagoa da Confusão em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Aprova a planta de valores genéricos do município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
"Dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais em matéria de Legislação Tributária no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova a planta de valores genéricos do município de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais em matéria de Legislação Tributária no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
""Revoga a Lei Municipal n° 770/2017 de 24 de novembro de 2017 e institui Nova Lei que disporá sobre o Sistema Municipal de Ensino da Lagoa da Confusão - TO e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e o da outras providências." |
1 |
extracted
|