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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 51 2021-12-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2021 2021-12-09 Projeto de Lei - Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-09 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-09 Projeto de Lei - Executivo Institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa, e dá outras providências". 1 extracted
materia 237/2021 2021-12-09 Requerimento Requer explicações por qual motivo a secretaria de esporte e lazer demoliu a quadra de esporte no Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 50 2021-12-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 24/2021 2021-12-08 Projeto de Lei - Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022." 1 extracted
materia 234/2021 2021-12-08 Requerimento Requer um novo banner no prédio da polícia da guarda municipal com o nome Sara de Souza Cavalcante. 1 extracted
materia 235/2021 2021-12-08 Requerimento Requer área para regularização de um cemitério no Assentamento Loroty. 1 extracted
sessao 49 2021-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 29/2021 2021-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Lagoa da Confusão em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 227/2021 2021-12-07 Requerimento Requer que seja ampliado o cemitério fora da cidade e construído uma capela. 1 extracted
materia 228/2021 2021-12-07 Requerimento Requer a construção ou implantação de um posto de saúde no setor Novo Jardim. 1 extracted
materia 230/2021 2021-12-07 Requerimento Requer calendário esportivo, copa Lagoa de ciclismo. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-07 Requerimento Requer reforma e instalação de quebra-molas do anel viário e Av. Viturino Panta. 1 extracted
materia 232/2021 2021-12-07 Requerimento Requer ação de cidadania, emissão de RG, CPF e cadastro de bolsa família para as aldeias Macaúba, Kutaria, Ibutuna, São João, Lariwana, Kuriaru e Hãkotxi. 1 extracted
materia 233/2021 2021-12-07 Requerimento Requer capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os professores e os colaboradores da educação. 1 extracted
materia 236/2021 2021-12-07 Requerimento Requer ajuda de custo para formatura nas Aldeias Fontoura, Santa Isabel e JK. 1 extracted
sessao 48 2021-12-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 229/2021 2021-12-06 Requerimento Requer parceria com Associação Mulheres de Paz. 1 extracted
sessao 47 2021-12-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-12-01 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão - TO, para os exercícios de 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 873/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e revoga a Lei Municipal n° 281/2001 e adota outras providências. 1 extracted
norma 874/2021 2021-11-17 Lei Ordinária "Altera o art. 1° da Lei Municipal 060, de 15/05/1996, e dá outras providências". 1 extracted
norma 875/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder em caráter excepcional neste exercício financeiro, abono extraordinário de 14° salário aos professores, coordenadores, gestores e supervisores escolar deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 876/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação do cemitério público de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 877/2021 2021-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "V Copa Natal de Futsal - 2021", e dá outras providências." 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-12 Indicação Indica o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer". 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-12 Autógrafo de Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e revoga a Lei Municipal n° 281/2001 e adota outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-12 Autógrafo de Lei "Altera o art. 1° da Lei Municipal 060, de 15/05/1996, e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-12 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder em caráter excepcional neste exercício financeiro, abono extraordinário de 14° salário aos professores, coordenadores, gestores e supervisores escolar deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-12 Autógrafo de Lei Dispõe sobre denominação do cemitério público de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-12 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "V Copa Natal de Futsal - 2021", e dá outras providências." 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-12 Requerimento Requer construção de galeria de água fluvial na TO - 255. 1 extracted
materia 224/2021 2021-11-12 Requerimento Requer a construção de um campo de futebol na Aldeia Catámjé. 1 extracted
materia 225/2021 2021-11-12 Requerimento Requer troca de lâmpadas em frente ao comercial Vitória. 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-12 Requerimento Requer isenção da inscrição da V Copa de Natal de Futsal. 1 extracted
norma 106/2021 2021-11-12 Resolução Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão- TO, e adota outras providências. 1 extracted
sessao 46 2021-11-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2021 2021-11-11 Requerimento Justificativa justificar sua ausência nas sessões nos dias 11 e 12 de Novembro do corrente ano, conforme atestado médico em anexo. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-11 Projeto de Lei - Executivo Cria o Conselho Municipal de Turismo de Lagoa da Confusão - TO e revoga a Lei Municipal n° 281/2001 e adota outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-11 Projeto de Lei - Executivo "Altera o art. 1° da Lei Municipal 060, de 15/05/1996, e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-11 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder em caráter excepcional neste exercício financeiro, abono extraordinário de 14° salário aos professores, coordenadores, gestores e supervisores escolar deste município e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-11 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre denominação do cemitério público de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-11-11 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo municipal a custear as despesas necessárias para a promoção, patrocínio, premiações do evento esportivo da "V Copa Natal de Futsal - 2021", e dá outras providências." 1 extracted
materia 216/2021 2021-11-11 Requerimento Requer construção de creche no setor Javaé. 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-11 Requerimento Requer reforma da feira coberta. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-11 Requerimento Requer distribuição de brinquedos no Natal. 0 no document
materia 220/2021 2021-11-11 Requerimento Requer conserto, ou aquisição de uma caixa d´água nova para a Aldeia Santa Isabel do Morro. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-11 Requerimento Requer que seja tapado os buracos na Rua Ana Martins, Setor Flamboyant. 1 extracted