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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 191/2021 2021-10-18 Requerimento Requer reativação das câmaras de segurança na cidade. 1 extracted
materia 192/2021 2021-10-18 Requerimento Requer recuperação e reforma do galpão de eventos da Aldeia Santa Izabel do Morro. 1 extracted
norma 44/2021 2021-10-18 Portaria/Diaria Para participar de curso de capacitação do E-social na gestão pública em Palmas-TO. 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-18 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara levar servidoras em Palmas. 1 extracted
sessao 37 2021-10-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 39/2021 2021-10-07 Portaria/Diaria Buscar material de expediente, documentação no Jurídico e trocar quadro de fotos em Paraíso. 1 extracted
norma 40/2021 2021-10-07 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara levar servidora em Palmas. 1 extracted
norma 41/2021 2021-10-07 Portaria/Diaria Fiscalizar obras do município nas aldeias, Fontoura, Santa Isabel do Morro, obras aprovadas pelo legislativo. 1 extracted
norma 42/2021 2021-10-07 Portaria/Diaria Fiscalizar obras do município nas aldeias, Fontoura, Santa Isabel do Morro, obras aprovadas pelo legislativo. 1 extracted
norma 871/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Torna Entidade de Utilidade Pública e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-06 Mensagem Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoas com deficiência. 1 extracted
norma 869/2021 2021-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2021 2021-09-27 Lei Ordinária “Institui Creche em Aldeias Indígenas, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 867/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão -TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil. S.A, e a adota outras providências. 1 extracted
norma 868/2021 2021-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Agência Tocantins (ATR), e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei “Institui Creche em Aldeias Indígenas, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Agência Tocantins (ATR), e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 23/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei Torna entidade de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-09-20 Autógrafo de Lei Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão - TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A e adota outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-17 Projeto de Lei - Legislativo Torna entidade de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre autorização ao Município de Lagoa da Confusão –TO contratar operação de crédito como o Banco do Brasil S.A e adota outras providências. 1 extracted
materia 185/2021 2021-09-17 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal que se proceda a concessão das progressões na carteira dos profissionais da educação municipal nos termos da Lei Municipal n°. 681 de 13/04/2015, Lei n° 728/2016 e 730/2016 de 13/06/2016. 1 extracted
materia 186/2021 2021-09-17 Requerimento Requer construção e reforma dos banheiros da orla. 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-17 Requerimento Requer construção de vila gastronômica na orla. 1 extracted
sessao 36 2021-09-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a realizar doação pecuniária à fundação Pio XII, inscrita no CNPJ sob o n°. 49.150.352/0001-12 (Hospital de Amor de Palmas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Executivo “Institui Creche em Aldeias Indígenas, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 19/2021 2021-09-16 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Agência Tocantins (ATR), e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2021 2021-09-16 Requerimento Requer instalação de data show em sala de aula. 1 extracted
materia 182/2021 2021-09-16 Requerimento Requer limpeza na quadra no Assentamento Loroty. 1 extracted
materia 183/2021 2021-09-16 Requerimento Requer aquisição de notebooks aos agentes comunitários da saúde. 1 extracted
materia 184/2021 2021-09-16 Requerimento Requer troca de luminárias no Setor Novo Jardim e Setores adjacentes. 1 extracted
sessao 35 2021-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-09-15 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de Setembro do corrente ano, conforme declaração em anexo. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2021. 1 extracted
materia 180/2021 2021-09-15 Requerimento Requer sala equipada com brinquedoteca para fonoaudiólogo (a) atender os pacientes. 1 extracted
sessao 34 2021-09-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 172/2021 2021-09-14 Requerimento Requer abertura da grade que dá acesso a Orla da Lagoa. 1 extracted
materia 173/2021 2021-09-14 Requerimento Requer Casa do artesanato na Orla de Lagoa. 1 extracted
materia 174/2021 2021-09-14 Requerimento Requer reposição das lâmpadas no setor Portal do Cerrado. 1 extracted
materia 175/2021 2021-09-14 Requerimento Requer médico (a) psiquiatra pelo menos uma vez ao mês. 1 extracted
materia 176/2021 2021-09-14 Requerimento Requer sala com cadeiras confortáveis a pacientes que aguarda por seus medicamentos. 1 extracted
materia 177/2021 2021-09-14 Requerimento Requer reforma, ampliação da cozinha e contratação de uma nutricionista para o hospital. 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-14 Requerimento Requer construção de um centro poliesportivo no Setor Novo Jardim. 1 extracted
materia 179/2021 2021-09-14 Requerimento Requer que seja rescindido contrato com a empresa que fornece alimentação para o Hospital. 1 extracted
sessao 33 2021-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a fazer permuta de terrenos sem encargos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 171/2021 2021-09-13 Requerimento Requer informação sobre a construção do prédio da Prefeitura. 1 extracted