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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (10781)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 32 2021-09-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 38/2021 2021-09-10 Portaria/Diaria Para participar de reunião na UVET em Palmas-TO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-09 Autógrafo de Lei Ementa. Dispõe sobre a criação de ouvidorias no âmbito da secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento Humano do Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-31 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor, a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos e agentes públicos e políticos do município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 34/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 36/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
norma 37/2021 2021-08-23 Portaria/Diaria Para participar da marcha de Vereadores em Brasília-DF. 1 extracted
materia 2/2021 2021-08-19 Mensagem Dispõe sobre a criação de ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento Humano do Município de Lagoa da Confusão -TO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2021 2021-08-19 Portaria/Diaria A serviço desta Câmara levar veículo para conserto em Palmas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-06 Projeto de Lei - Legislativo Ementa. Dispõe sobre a criação de ouvidorias no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Saúde e Infraestrutura e Desenvolvimento Humano do Município de Lagoa da Confusão -TO e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-06 Requerimento Requer que seja feita uma rampa na Lagoa, tipo pier. 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-06 Requerimento Requer que seja feito um Natal com iluminação na Avenida Vitorino Panta e na beira da Lagoa. 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-06 Requerimento Requer Iluminação Pública na Rua 5 Qd. 3 Setor Reis. 1 extracted
sessao 31 2021-08-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 165/2021 2021-08-05 Requerimento Requer do Poder Executivo a construção de uma passarela de Pedestre na TO 255, na altura da travessia para o setor Novo Jardim. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-05 Requerimento Requer encascalhamento no aterro da estrada vicinal do João Gaúcho até Dona Augustinha. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-05 Requerimento Requer instalação de boias de sinalização dentro da Lagoa 1 extracted
norma 866/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2021-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2021 2021-08-04 Projeto de Lei - Executivo Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-04 Autógrafo de Lei Cria e integra nos serviços municipais a junta de serviço militar em Lagoa da Confusão - TO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2021 2021-08-04 Requerimento Requer que seja instalada mais câmeras pela cidade, para dar mais segurança a população. 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-04 Requerimento Requer construção de pista de caminhada no setor Novo Jardim aos arredores da academia ao ar livre. 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-04 Requerimento Requer reconstrução das moradias na Aldeia Fontoura que foram queimadas em caráter de urgência. em caráter de urgência. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-04 Requerimento Requer kits de limpeza para as Aldeias Fontouras, Santa Isabel, Macaúba, São João, Ibutuna, Kutaria, Uataú, Kuriawa e JK. 1 extracted
sessao 29 2021-08-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2021 2021-08-03 Indicação Indica a instalação de letreiro turístico na orla com a inscrição#"Eu Amo Lagoa". 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-03 Requerimento Requer reforma do quiosque da orla para que seja instalado no mesmo a guarda Municipal. 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-03 Portaria/Diaria Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO. 1 extracted
norma 27/2021 2021-08-03 Portaria/Diaria Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO. 1 extracted
norma 28/2021 2021-08-03 Portaria/Diaria Para participar de curso de capacitação do E-social em Palmas-TO. 1 extracted
sessao 28 2021-08-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 159/2021 2021-08-02 Requerimento Requer construção de ciclovia que liga o setor centro ao setor industrial. 1 extracted
sessao 27 2021-08-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 865/2021 2021-07-27 Lei Ordinária “Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-23 Projeto de Lei - Executivo "Acrescenta cargo no item II do anexo Único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021 e dá outras providências". 1 extracted
norma 864/2021 2021-07-12 Lei Ordinária “Acrescenta cargo no item II do anexo único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-05 Autógrafo de Lei “Acrescenta cargo no item II do anexo único da Lei Municipal n° 853, de 08/02/2021, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 8/2021 2021-07-05 Decreto Legislativo Decreta recesso administrativo no Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-07-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2021-07-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2021-07-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 7/2021 2021-06-18 Decreto Legislativo Cria Comissão Temporária para o Período de Recesso. 1 extracted
norma 863/2021 2021-06-17 Lei Ordinária "Institui Indenização pelo Plantão Extraordinário de Plantonistas que especifica no Âmbito do fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO, E dá outras Providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-14 Autógrafo de Lei "Institui Indenização pelo Plantão Extraordinário de Plantonistas que especifica no Âmbito do fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão -TO, E dá outras Providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-14 Autógrafo de Lei “Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do município de Lagoa da Confusão/TO, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-14 Autógrafo de Lei "Assegura, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a reabilitação de pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19 com recursos repassados pelo Município e dá outras providências". 1 extracted