| materia |
20/2021 |
2021-03-26 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que providencie a compra de uma ambulância modelo S10 para saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
Declara fechamento por motivo do covid-19. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
898 |
2021-03-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE RIO DOS BOIS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
ESTABELECE IGREJA E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ESSENCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE RIO DOS BOIS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, que remeta a esta casa legislativa, o projeto de lei que autoriza o município a comprar a vacina contra Covid – 19, em parceria com o estado e Município de Rio dos bois – To assim contemplando com a vacinação em massa a população rioboense. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal que faça a recuperação das estradas que dá acesso a comunidade dos primos à clemência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
897 |
2021-03-25 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, o encascalhamento da estrada que dá acesso a Ilha saindo da ferrovia até o ultimo lote da ilha. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que coloque uma lâmpada no poste na AV. Azarias Vieira Barros que dá acesso ao posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requerem de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que inclui no Projeto da Academia de Saúde do lado da UBS Mãe Sabina, um parquinho infantil, contendo brinquedos e outros equipamentos como: balanço, gangorras, escorregador, túnel e ETC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
896 |
2021-03-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-23 |
LEI ORDINARIA |
Altera a Lei nº209, que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta casa de leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando quatro Guarda Municipal, para nosso município de Rio dos Bois-TO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que coloque o nome do Senhor Lourival Barreira da Silva em uma instituição que for feita no Município de agora para frente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-23 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº. 209/2013 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
895 |
2021-03-23 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
894 |
2021-03-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
95 |
2021-03-18 |
EXTRAORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
96 |
2021-03-18 |
EXTRAORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-09 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Declara fechamento por motivo do Covid-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2021 |
2021-03-09 |
Decreto |
Declara fechamento por motivo do covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
AUTOGRAFO DE LEI |
ALTERA A LEI 2013/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
AUTOGRAFO DE LEI |
IGREJAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-05 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Declara facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS A SERVIDORA DAINARA SOUSA VALDIVINO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-05 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS A SERVIDORA DAINARA SOUSA VALDIVINO |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2021 |
2021-03-05 |
Decreto |
Declara facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
Autoriza viagem do servidor municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-04 |
LEI ORDINARIA |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal do Município de Rio dos Bois e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
893 |
2021-02-26 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO GERAL DO MUL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a Vossa Excelência que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal a contratação temporária de um técnico trabalhista para avaliar quais são os cargos públicos considerados de periculosidade e insalubre, a fim de que sirva de fundamento para a criação de futuro projeto lei que classifica quais são os cargos públicos que receberão os adicionais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal o termino da quadra do assentamento Paulo Freire II. Fazendo as grades da entrada e o alambrado das laterais. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer a vossa excelência que solicite ao excelentíssimo prefeito municipal um decreto municipal pedindo a mudança do dia de funcionamento da Feira municipal de quarta para os domingos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, que mande colocar as placas de sinalização indicando sentido único no começo da Avenida Tocantins e sentido proibido no final da Praça Sebastião Borba Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, o vereador que este sobrevém no uso legal de suas atribuições, requer de Vossa Excelência, que solicite ao Excelentíssimo Prefeito municipal Moacir Oliveira Lopes, o encascalhamento das estradas sentido ao baixão a partir da fazenda do senhor Eurípedes até a divisa do senhor Alexandre com o senhor Diassis. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
REQUERIMENTO |
ASSUNTO: Solicita ao poder Executivo Municipal, instalação de academia ao ar livre, na Praça da Árvore ( Pracinha Ecológica) , no Setor Jabaquara, nesta cidade. Sr. Presidente, senhores Vereadores; O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, MOACIR OLIVEIRA LOPES, e para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a seguinte INDICAÇÃO: |
0 |
no document
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-25 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores, Josevaldo Guimarães, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 10hs da manhã no dia 25 de fevereiro de 2021, para apreciar o Projeto de Lei n° 001/2021 que “Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quando de Pessoal do Município de Rio dos Bois/TO e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Moacir de Oliveira Lopes.
Analisado pela comissão acima citada RESOLVE emitir parecer FAVORÁVEL optando pela aprovação na íntegra. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
892 |
2021-02-25 |
ORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|