| materia |
6/2023 |
2023-03-22 |
Requerimento |
recuperação da estrada que liga o povoado Boa Esperança ao povoado Barrinha com instalação de bueiros no trecho próximo à casa do senhor Antonio Calipe. |
0 |
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| sessao |
2 |
2023-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para que seja feito o Melhoramento da Rua do Cajueiro no Bairro Caixa D’água e Recuperação dá ladeira que dá acesso ao Bairro São Francisco. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Olho D’água dos Órfãos. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente e demais colegas vereadores, diante das constantes interrupções do serviço de energia elétrica em nossa cidade, eu, enquanto cidadão Afonsense e ocupando o cargo de vereador, entendo que devemos promover com urgência uma audiência pública nessa casa com a empresa concessionária do serviço de energia elétrica, EQUATORIAL - MA, devemos convidar os demais atores da sociedade, como o poder executivo e o ministério público estadual do Maranhão. Para tanto, submeto este requerimento de realização de audiência pública. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-23 |
Solene |
— |
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| norma |
357/2023 |
2023-01-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
1/2023 |
2023-01-13 |
Resolução |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. |
0 |
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| norma |
356/2023 |
2023-01-13 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-01-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
PROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Resolução |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-30 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para a que seja feita a Construção da Ponte de Concreto que liga o Bairro Trizidela ao Centro da Cidade. |
0 |
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|
| norma |
15/2022 |
2022-12-26 |
Resolução |
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Afonso Cunha à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”. |
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| sessao |
6 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Afonso Cunha à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-20 |
PARECER |
PARECER Nº: 04/2022 REFERÊNCIA: Mensagem de Veto Parcial de Nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº. 07/2022 PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha PROPOSTA: Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA 2023 Relator: Antonio Francisco Alves |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-19 |
Mensagem |
COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022-LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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|
| norma |
355/2022 |
2022-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-09 |
PARECER |
PARECER Nº: 03/2022
REFERÊNCIA: Mensagem de Veto Parcial de Nº 08/2022 ao Projeto de Lei nº. 06/2022
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
PROPOSTA: Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 – LDO 2023
Relator: Antonio Francisco Alves |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2022-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao Professor Geraldo Santos Correia Lima. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor Antonio de Morais Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor Yeinier Jesus Reyes Averhoff La Rosa. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor João Correia Lima Filho. |
0 |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor Roberto Magno da Silva Reis |
0 |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor José Diêgo Leal Seles. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-07 |
Mensagem |
COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022-LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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|
| materia |
8/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor Francisco Alves de Meneses |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Afonsense ao senhor João Pedro de Sousa Carvalho. |
0 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Afonsense ao senhor José de Pinho Santos Filho. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Afonsense a senhora Fernada Braga Aragão |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Afonsense ao senhor Geneciano Batista Lima |
0 |
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| materia |
13/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Afonsense a senhora Benedita Pereira de Oliveira Viana |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Titulo de Cidadão Afonsense ao senhor José dos Santos Bezerra. |
0 |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-07 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para a que seja feita Recuperação da Teto da Escola do Povoado Boa Vista. |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requeiro na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado ao Exmoº Srº Prefeito Municipal Arquimedes Américo Bacelar, para que este determine junto ao setor competente, providências que fizerem necessárias e urgente para a que seja feita a Recuperação da Estrada que liga o Povoado Cana-brava aos Povoados Caboclo, Lagoa do meio, Joãozinho e Santa fé. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2022-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-16 |
PARECER |
PARECER Nº.: 02/2022
REFERÊNCIA: Projeto de Lei nº. 07/2022
PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
PROPOSTA: Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA 2023 |
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| sessao |
3 |
2022-11-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2022-11-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
AO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Art. 1º - Altere-se o Artigo 9º, do Projeto de Lei nº 07 de 30 de agosto de 2022, passando ter a seguinte redação:
Art. 9º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite de 3% (três por cento) da receita orçada constante do art. 3º deste projeto de lei. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N°. 07/2022
ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Art. 1º - O anexo do Projeto de Lei nº 07/2022, passa a ter alterada a seguinte dotação orçamentária:
Órgão – 01 Câmara Municipal
Unidade: 11 – Câmara Municipal de Afonso Cunha
Função – 01
Sub-função – 031
Código – 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor Atual - 449.929,33
Valor Proposto 839.295,32
JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca dá condições orçamentárias viáveis para a manutenção da Casa.
Para isso foi reduzida a seguinte dotação:
Órgão – 02 Prefeitura Municipal
Unidade – 10 Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Função – 04
Sub-função – 122
Código – 04 122
Código – 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Valor Atual : R$ 599.472,45
Reduzido para R$ 210.106,46 |
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no document
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