| norma |
538/2025 |
2025-11-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a convocação do representante da Empresa Equatorial Piauí Distribuidora de Energia Elétrica S.A. para participar de audiência pública nesta Câmara Municipal e, dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER colocação de banheiros químicos em torno da Quadra Poliesportiva de Barra Grande e, dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área pública pertencente ao Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a colocação de iluminação pública na Travessa da Av. Gerardo Laura e, dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER implantação de estacionamento e instalação de lombada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus e, dá outras providências. |
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| norma |
537/2025 |
2025-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Educação, Finanças e Administração, além de alteração de dispositivos da Lei 519, de 22 de janeiro de 2025, da Lei 529, de 15 de maio de 2025 e, dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a inclusão de obra no cronograma de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como, a comunicação à esta Casa Legislativa quanto às providências adotadas. |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER o tombamento do campo de futebol localizado na Rua da Areia, instalação de iluminação pública no entorno e colocação de traves e limpeza completa do local e, dá outras providências. |
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174/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
536/2025 |
2025-10-03 |
Lei Municipal |
Institui e disciplina o repasse do incentivo financeiro variável por componente de qualidade aos profissionais da atenção primária à Saúde do município de Cajueiro da Praia - PI, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e, dá outras providências. |
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178/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências. |
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| norma |
534/2025 |
2025-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Municipal nº 337, de 15 de setembro de 2017, para transferir a vinculação do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Governo para a Secretaria Municipal de Assistência Social e, dá outras providências. |
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2025-09-12 |
Extraordinária |
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43/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER confecção projeto de lei pelo Poder Executivo que disponha sobre a instalação de acessos adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, disponibilização de banheiros químicos adaptados, nas praias de Barra Grande, Barrinha e Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER seja oficiado Equatorial Piauí e Secretaria de Obras e Infraestrutura para adoção de providências em relação à qualidade da energia na Rua Grijalva Carneiro e adjacências e, dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a construção de uma parada de ônibus na saída da estrada de Boa Vista com a BR 402, para facilitar aos passageiros que precisam ali esperar os veículos que fazem horários de viagem e, dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
O presente instrumento visa dá denominação a Rua Benedito Lopes Araújo, em Barra Grande e, dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 469, de 12 de junho de 2023, para incluir parágrafo único ao art. 5º, garantindo o adicional de insalubridade de 40% aos servidores efetivos ocupantes do cargo de gari, e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA EM FRENTE A CASA DO Sr GREGÓRIO, E OUTRO QUEBRA MOLA EM FRENTE AO BAR DO Sr NONATO, COMUNIDADE LAGOA DE SÃO JOSÉ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER OFICIAR RESPONSÁVEL PELA ÁGUAS DO PIAUÍ E SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO Srª VERÔNICA RIBEIRO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER MARCADA PELOS NOBRES VEREADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER COLOCAÇÃO DE AREIA NO BURACO AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DA BARRINHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER A REABERTURA DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ENCONTRAM-SE FECHADOS E SEJAM UTILIZADOS PARA ATENDIMENTOS DE ALGUMA FORMA PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO SALINEIRA, BOA VISTA, GARGALHO, CARPINO E TERRA NOVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS(PRAÇAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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532/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
531/2025 |
2025-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 425, de 21 de abril de 2022, da Lei 481, de 10 de outubro de 2023 e, da Lei nº 495, de 24 de fevereiro de 2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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33/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a reforma da Casa de Farinha da Comunidade Árvore Verde, Zona Rural, Cajueiro da Praia. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Pesar |
Moção de REPÚDIO à Srª Camila Marinho Mendes e, dá outras providências. |
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| norma |
528/2025 |
2025-05-16 |
Lei Municipal |
Dispõe e estabelece gratificação aos profissionais de saúde que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Cajueiro da Praia-PI, independente de grau ou função e, dá outras providências. |
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| norma |
529/2025 |
2025-05-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI, Lei Municipal 519, de 22 de janeiro de 2025 e, dá outras providências. |
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| norma |
530/2025 |
2025-05-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 241, de 17 de maio de 2011 e atualiza o piso dos professores do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2025 e, dá outras providências. |
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| norma |
527/2025 |
2025-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal Professora Alcioneide Castro, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências. |
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| norma |
526/2025 |
2025-04-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e, dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER junto ao Sr Prefeito Municipal que providencie o roço e limpeza, na Comunidade Camurupim(Lado do município de Cajueiro da Praia). |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER junto ao Sr Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas informativas com o nome das ruas de Barra Grande, neste município. |
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525/2025 |
2025-04-11 |
Lei Municipal |
Aprova o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por Enfermeiro na Atenção Básica do município de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER instalação de uma academia pública ao ar livre e brinquedos infantis na Praça da Comunidade Barrinha, neste município. |
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20/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER iluminação pública para o campo de futebol de Barra Grande, localizado na Rua Raimundo Correia Silva, neste município. |
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21/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER projeto de lei concedendo reajuste salarial e de diárias para os motoristas deste município. |
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157/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o nome do Posto de Saúde da Localidade Barra Grande como "Posto de Saúde Iracema Veras Izidoro" e, dá outras providências. |
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524/2025 |
2025-04-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PACIENTES DE ALTA COMPLEXIDADE COM PRESCRIÇÃO MÉDICA. |
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158/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o nome da Praça da Localidade Morro Branco como "Praça Jonas Alves de Castro" e, dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a colocação de traves de ferro no Campo de Futebol da Localidade Terra Nova, Zona Rural, neste município. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a recuperação total da Rua Joaquim Arcênio Alves, Comunidade Barrinha, neste município. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a imediata recuperação do calçamento da estrada do Sardin, neste município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a limpeza e reforma do Ginásio Municipal Antonio José de Moraes Souza. |
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18/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a recuperação total da Rua Pontal da Barra, em Barra Grande, neste município. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a reforma do Auditório Municipal Lenyr Coutinho de Albuquerque, muro do Cemitério Municipal(SEDE), cemitério do Sardin(Morro Branco) e Prédio da Padaria Comunitária de Árvore Verde. |
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