| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER pavimentação poliédrica na Rua Dona Chiquinha do Bairro Morro Branco, neste município. |
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| materia |
120/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 216/009 E 241/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e estabelece gratificação aos profissionais de saúde que atuam como socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Cajueiro da Praia-PI, independente de grau ou função, e dá outras providências. |
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117/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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115/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do piso Salarial dos Fisioterapeutas no município de Cajueiro da Praia-Pi, e dá outras providências. |
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110/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e Institui o programa municipal de apoio aos carroceiros/catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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112/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação cargos e vagas de professor para atendimento ao concurso público a ser realizado pela administração municipal, bem como altera dispositivos da Lei Municipal 439 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER o reparo e manutenção do Auditório Lenyr Coutinho Albuquerque e, dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER oficiar o Sr José Ribamar Nolêto de Santana - Diretor Presidente da Agespisa, para analisar a situação caótica do sistema de abastecimento e a escassez no fornecimento de água potável na região do município de Cajueiro da Praia, sob responsabilidade da Agespisa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER do Poder Executivo a realização de uma série de obras hídricas em diversas comunidades deste município e, dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER do Poder Executivo adotar as medidas para o cercamento do cemitério do Povoado Canta Grande deste município e, dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a mudança do prédio público que é o chafariz da Praça Santa Luzia em um anexo da UBS módulo I da Sede de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a revitalização da quadra poliesportiva que fica localizada na Praça de eventos(Sede do Município), ao lado do antigo mercado do peixe e, dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a revitalização da Avenida Hermínio Caetano, Sede, neste município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER a padronização de todos os meios-fios da Sede deste município. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita a recuperação de toda a via da translitoral e, dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita demarcação das áreas e colocação de placas informativas (sinalização, vende-se, estacionamento, pousada, restaurante, etc...), recuperação e acréscimo de mais placas de sinalização de trânsito e, dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita junto ao Poder Executivo municipal a elaboração de calendário para atendimento a população de Barra Grande, que necessitam da emissão de documento tipo RG nos mutirões realizados neste município e, dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita do Poder Executivo municipal informações sobre o início das obras de reforma da UBS de Barra Grande e, dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o exercício 2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 425, de 21 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da remuneração do supervisor de transportes constantes do anexo i da lei 423, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar o piso da enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER planeamento de terreno e colocação de piçarra, limpeza do terreno, localizado próximo ao posto de combustível ao lado do bar do Joaquim, Rua Projetada 03, em Barra Grande, Cajueiro da Praia, Piauí. |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER reforma do prédio público onde atualmente funciona o correspondente dos Correios, localizado na Praça Nossa Senhora da Conceição em Barra Grande, Cajueiro da Praia, Piauí. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER 01(Um) transformador de energia elétrica para o Bairro de Fátima, Zona Urbana, Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| sessao |
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2023-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER 01(Um) posto de identificação digital, na cidade de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| norma |
476/2023 |
2023-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
477/2023 |
2023-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - CMEJEL e o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - FMEJEL e, dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre folga anual aos servidores públicos municipais no dia do seu aniversário do município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos das Leis nº.s 216/2009 e 241/2011 relativos à licença para exercício de mandato classista e, dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - CMEJEL e o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - FMEJEL e, dá outras providências. |
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| norma |
468/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atualização do piso dos Agentes de Vigilância Sanitária do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e altera Lei Municipal nº 463, de 03 de março de 2023 e atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
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| norma |
469/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos percentuais mínimos, médio e máximo para fins de pagamento do adicional de insalubridade e, dá outras providências. |
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| norma |
470/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
471/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
472/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
473/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição da política municipal de estímulo à prevenção e ao combate a incêndios florestais e danos de enchentes e dá outras providências, no município de Cajueiro da Praia-PI. |
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| norma |
474/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição da política municipal de mudanças climáticas, serviços ambientais e biodiversidade, com vistas à implantação de princípios, diretrizes, objetivos, ações, programas e, dá outras providências, no município de Cajueiro da Praia-PI. |
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| norma |
475/2023 |
2023-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe e determina feriado em todo o município, o dia do padroeiro do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
100/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamenta a taxa de visitação e/ou conservação de unidade de preservação ambiental (TPA) no município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e determina feriado em todo o município, o dia do padroeiro do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências. |
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