| sessao |
2 |
2023-05-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos percentuais mínimos, médio e máximo para fins de pagamento do adicional de insalubridade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do piso dos Agente de Vigilância Sanitária do município de Cajueiro da Praia-Pi no ano de 2023 e altera Lei Municipal nº 463 de 03 de março de 2023 e atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-Pi no ano de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2023 |
2023-05-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre atualização do piso dos odontólogos do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do piso dos Odontólogos do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da política municipal de estímulo à prevenção e ao combate a incêndios florestais e danos de enchentes e dá outras providências, no município de Cajueiro da Praia-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Instituição da Política Municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências, no Município de Cajueiro da Praia-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
465/2023 |
2023-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FAC e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2023 |
2023-04-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a isenção do imposto predial territorial urbano-IPTU para os contribuintes de baixa renda no município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento / Legislativo |
REQUER construção de um playground (área ao ar livre, para recreação infantil, contendo brinquedos e outros equipamentos, como balanços, gangorras, etc.) entre a Praça e a Quadra Poliesportiva de Barra Grande e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2023 |
2023-04-13 |
Lei Municipal |
Dispõe no âmbito do município de Cajueiro da Praia-PI, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita limpeza e asseamento dos cemitérios de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita reforma do chafariz público da Comunidade Boa Vista, município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita construção de 03(três) quebra-molas: 02 em Barra Grande, em frente ao posto de gasolina e em frente a churrascaria Licor de Caju na PI 301 em Barra Grande e 01 quebra-molas na Comunidade Barrinha na Rua Nair Fontenele e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita reformar e colocar uma área coberta no posto de saúde de Camurupim, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita iluminação pública por lâmpadas de led, da via que começa na ponte até as últimas casas da localidade Camurupim(lado pertencente à Cajueiro da Praia-PI). |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação O Conselho Municipal De Cultura - CMC E O Fundo Municipal De Cultura - FAC E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita junto ao DER/PI (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí) os serviços de sinalização na via já asfaltada e conclusão do mesmo até a Praça Santa Luzia, neste município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita junto ao DER/PI (Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Piauí) os serviços de roço e recuperação do acostamento da PI 301, que liga a BR 402 à cidade de Cajueiro da Praia, bem como, o trecho que dá acesso à Comunidade Barra Grande, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no âmbito do Município de Cajueiro da Praia-PI, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para os contribuintes de baixa renda e funcionários públicos no Município de Cajueiro da Praia-PI. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2023 |
2023-03-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre diminuição de carga horária dos profissionais da enfermagem e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2023 |
2023-03-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e altera Lei Municipal nº 241, de 17 de maio de 2011 e atualiza o piso dos professores do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
463/2023 |
2023-03-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre e altera Lei Municipal nº 433, de 25 de julho de 2022 e, atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 433, de 25 de julho de 2022 e atualiza o piso dos ACS e ACE do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diminuição de carga horária dos profissionais da enfermagem e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
84/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre e altera a Lei Municipal nº 241, de 17 de maio de 2011 e atualiza o piso dos professores do município de Cajueiro da Praia-PI no ano de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-20 |
Projeto de Resolução / Legislativo |
Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
457/2023 |
2023-01-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração de quantitativo de cargos de diretores escolares disciplinados no anexo I da Lei Municipal 332, de 23 de fevereiro de 2017 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
458/2023 |
2023-01-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração e atualização do salário mínimo do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
459/2023 |
2023-01-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 367, de 01 de julho de 2019 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2023 |
2023-01-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 369, de 25 de julho de 2019 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de quantitativos de cargos de diretores escolares disciplinados no Anexo I da Lei Municipal nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 367, de 01 de julho de 2019 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 369, de 25 de julho de 2019 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração e atualização do salário-mínimo do município de Cajueiro da Praia-PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre inclusão e alteração da Lei nº 181/2008 - Plano Diretor do Município, e regulamentação de parte da Lei nº 342/2017, Código Tributário do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
453/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Institui o "Prêmio de Incentivo ao Mérito - PIM" no âmbito das escolas de ensino fundamental regular da rede pública municipal de ensino de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício de 2022, aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Cajueiro da Praia-PI, na forma que especifica e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
455/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Concede, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal, revisão geral anual aos subsídios dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretário municipal, de que trata o Art. 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
456/2022 |
2022-12-22 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cajueiro da Praia para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Resolução / Legislativo |
Atualiza os Subsídios dos Vereadores do Município de Cajueiro da Praia, para o ano de 2023 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Prêmio de Incentivo ao Mérito - PIM” no âmbito das Escolas de Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de Ensino de Cajueiro da Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono – FUNDEB, em caráter excepcional, no exercício de 2022, aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cajueiro da Praia-PI, na forma que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2022 |
2022-12-19 |
Decreto / Poder Legislativo |
Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-PI, no período de final de ano e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
449/2022 |
2022-12-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre criação do sistema de controle de fluxo turístico - voucher digital no município de Cajueiro da Praia - PI e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|