br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cajueiro da Praia (PI)

IBGE code2202083
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 185 / 46
Documents (with text) 695 (597)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 21 2005 · Norma: 47 2009 · Matéria: 14 2010 · Matéria: 19 2011 · Matéria: 29 2012 · Matéria: 19 2013 · Matéria: 17 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 10 2015 · Matéria: 6 2016 · Matéria: 6 2017 · Matéria: 40 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 25 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 4 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 8 2022 · Matéria: 75 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 61 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2025 · Matéria: 70 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 27 2026 · Sessão: 1 2001 2005 2010 2012 2014 2016 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (724)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 023/2001 2001-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 021/2001 2001-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre a restruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 022/2001 2001-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 024/2001 2001-12-19 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 025/2001 2001-12-19 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 020/2001 2001-12-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Peixe-Boi do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 019/2001 2001-12-10 Lei Municipal Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com o Conselho da Unidade Escolar Oscar Lima e Duque de Caxias, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 018/2001 2001-11-06 Lei Municipal Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cajueiro da Praia, localizado no Estado do Piauí, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 015/2001 2001-08-10 Lei Municipal Altera e reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 016/2001 2001-08-10 Lei Municipal Cria a Guarda Municipal do Município de Cajueiro da Praia. 1 extracted
norma 017/2001 2001-08-10 Lei Municipal Ficam criados cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporado à Estrutura Organizacional do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 014/2001 2001-07-10 Lei Municipal Cria a Fundação de Apoio ao Trabalhador do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 009/2001 2001-06-10 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Cajueiro da Praia, dá outras providências. 1 extracted
norma 011/2001 2001-06-10 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 012/2001 2001-06-10 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Turismo, dá outras providências. 1 extracted
norma 013/2001 2001-06-10 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do FPM na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 008/2001 2001-05-04 Lei Municipal Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 007/2001 2001-04-11 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras Providências. 1 extracted
norma 004/2001 2001-04-04 Lei Municipal Altera os níveis de remuneração dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 005/2001 2001-04-02 Lei Municipal Cria a Política Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 006/2001 2001-03-10 Lei Municipal Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. – “Bolsa-Escola” 1 extracted
norma 002/2001 2001-03-07 Lei Municipal Altera e introduz dispositivos na Lei do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, e dá outras providências 1 extracted
norma 003/2001 2001-03-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro, através de bolsa de estudo aos estudantes do ensino médio, cursinho e universitário que estudam foram do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 001/2001 2001-02-16 Lei Municipal Altera, revoga e reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências 1 extracted