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Cajueiro da Praia (PI)

IBGE code2202083
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 185 / 46
Documents (with text) 695 (695)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 21 2005 · Norma: 47 2009 · Matéria: 14 2010 · Matéria: 19 2011 · Matéria: 29 2012 · Matéria: 19 2013 · Matéria: 17 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 10 2015 · Matéria: 6 2016 · Matéria: 6 2017 · Matéria: 40 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 25 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 4 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 8 2022 · Matéria: 75 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 61 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2025 · Matéria: 70 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 27 2026 · Sessão: 1 2001 2005 2010 2012 2014 2016 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (724)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2010 2010-11-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2010 2010-10-29 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta no Municipio de Cajueiro da Praia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Federal nº 123, de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense,e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2010 2010-10-05 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2010 2010-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera nomenclatura de Programa e Ações, na Lei de Diretrizes Orçamentarias 2011 e no Plano Plurianual do Municipio. 1 extracted
materia 159/2010 2010-07-30 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta Projeto à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 e altera Plano Plurianual para o período de 2010-2013. 1 extracted
materia 157/2010 2010-06-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre modificação de remuneração de cargo da estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura do Municipio de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Modifica a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 216, de 11 de dezembro de 2009, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2010 2010-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-6 e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Cajueirense ao Ex-Governador Wellington Dias e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Deputado Estadual Antonio José de Moraes Souza Filho e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Dr. João Batista Luzardo Soares Filho e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2010 2010-04-07 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Silvio Roberto Costa Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2010 2010-04-05 Projeto de Lei Complementar Modifica o anexo II da Lei Complementar nº 112, de 29.12.2005, que dispõe sobre o Código Tributario do Municipio de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2010 2010-04-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2010 2010-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura de Cajueiro da Praia e sobre a remuneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 145/2010 2010-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre remuneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2009 2009-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias publicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Cria Biblioteca Pública Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de parte de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ruas, travessas e logradouros no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2009 2009-11-06 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Deputado Estadual Antonio José de Moraes Souza Filho e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2009 2009-11-06 Projeto de Lei Ordinária Concede Titulo de Cidadão Cajueirense ao Sr. Silvio Roberto Costa Leite, Secretario de Estado do Turismo do Piaui e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2009 2009-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias publicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2009 2009-11-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina vias publicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2009 2009-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação a vias públicas situadas na Localidade Árvore Verde, no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2009 2009-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de bairros, ruas e logradouros no Municipio de cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Regino Mendes a via pública na Sede do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 118/2005 2005-12-31 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de salários atrasados de servidores públicos municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 119/2005 2005-12-31 Lei Municipal Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/2005 2005-12-31 Lei Municipal Reajusta o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2005 2005-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/2005 2005-12-29 Lei Municipal Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2005 2005-12-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar abono aos professores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2005 2005-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre cargos de provimento em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2005 2005-12-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/2005 2005-12-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/2005 2005-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009. 1 extracted
norma 110/2005 2005-12-13 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 111/2005 2005-12-13 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Cajueirense ao Dr. Francisco Bompet Pires e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2005 2005-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 082, de 12.04.2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/2005 2005-10-28 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2005 2005-10-10 Lei Municipal Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002/ 2005. 1 extracted
norma 104/2005 2005-10-10 Lei Municipal Acrescenta Programa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2005. 1 extracted
norma 105/2005 2005-10-10 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/2005 2005-10-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação para a Cepisa e dá outras providências. 1 extracted