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Cajueiro da Praia (PI)

IBGE code2202083
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cajueirodapraia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 493 / 185 / 46
Documents (with text) 695 (597)

Records per year

0 50 100 150 200 2001 · Norma: 24 2002 · Norma: 21 2005 · Norma: 47 2009 · Matéria: 14 2010 · Matéria: 19 2011 · Matéria: 29 2012 · Matéria: 19 2013 · Matéria: 17 2013 · Norma: 1 2014 · Matéria: 10 2015 · Matéria: 6 2016 · Matéria: 6 2017 · Matéria: 40 2017 · Sessão: 16 2018 · Matéria: 25 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 4 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 8 2022 · Matéria: 75 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 19 2023 · Matéria: 61 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 28 2025 · Matéria: 70 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 27 2026 · Sessão: 1 2001 2005 2010 2012 2014 2016 2018 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (724)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 101/2005 2005-09-12 Lei Municipal Concede aumento de remuneração aos professores da rede pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 102/2005 2005-09-12 Lei Municipal Cria cargo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2005 2005-08-12 Lei Municipal Concede o Título de Cidadania Cajueirense ao Padre Lotário Weber, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2005 2005-08-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2005 2005-08-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico – CONDETUR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 100/2005 2005-08-12 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/2005 2005-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis para a Administração Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/2005 2005-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2005 2005-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2005 2005-07-22 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2005 2005-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre concessão de aumento de remuneração aos profissionais do magistério público municipal e modifica o anexo I da Lei Municipal nº 021/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2005 2005-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2005 2005-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2005 2005-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2005 2005-05-11 Lei Municipal Institui órgão oficial de publicação dos atos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2005 2005-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2005 2005-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2005 2005-05-11 Lei Municipal Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2005 2005-05-11 Lei Municipal Acrescenta Programa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2005. 1 extracted
norma 89/2005 2005-05-11 Lei Municipal Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002/ 2005. 1 extracted
norma 82/2005 2005-04-12 Lei Municipal Dispõe sobe a criação de cargos públicos atender as necessidades da execução dos Programas Saúde da Família – PSF, Saúde Bucal – PSB, fixa a jornada de trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2005 2005-03-09 Lei Municipal Cria órgãos e cargos de provimento em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2005 2005-02-17 Lei Municipal Dispõe sobre as condições e requisitos para concessão de auxílios a pessoas carentes no Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2005 2005-01-31 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2005 2005-01-17 Lei Municipal Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2005 2005-01-17 Lei Municipal Institui no âmbito do Município de Cajueiro da Praia o suprimento de fundos e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2005 2005-01-17 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta e Indireta do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2005 2005-01-17 Lei Municipal Fixa o Subsídio de Secretário Municipal, e dá noutras providências. 1 extracted
norma 74/2005 2005-01-01 Lei Municipal Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2002 2002-12-12 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 44/2002 2002-12-12 Lei Municipal Estabelece estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2002 2002-12-12 Lei Municipal Oficializa o Hino e Bandeira do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2002 2002-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2002 2002-12-09 Lei Municipal INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2002 2002-09-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a sinalização de vias e logradouros públicos do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2002 2002-09-09 Lei Municipal Dispõe sobre realização de Concurso para escolha da Bandeira e do Hino do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2002 2002-06-10 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e toma outras providências. 1 extracted
norma 37/2002 2002-06-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituição financeira, a oferecer garantias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2002 2002-05-08 Lei Municipal Dispõe sobre o sistema previdenciário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2002 2002-05-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2002 2002-05-08 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2002 2002-05-08 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2002 2002-05-03 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de regência aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2002 2002-05-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2002 2002-05-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2002 2002-05-03 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2002 2002-03-04 Lei Municipal Cria Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2002 2002-03-04 Lei Municipal Cria Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2002 2002-02-18 Lei Municipal Fixa o subsídio do Vereador do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 27/2002 2002-02-18 Lei Municipal Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias. 1 extracted