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7/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento / Legislativo |
Solicitação para colocação de teto na quadra esportiva e reforma da mesma em Barra Grande. |
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10/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento / Legislativo |
Solicitação para colocação de telefones fixo nos postos de saúde do Municipio. |
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8/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento / Legislativo |
Colocação de postes acompanhado do kit de iluminação à rua Paulino da Silva rua Projetada nº 3 em Barra Grande. |
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9/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento / Legislativo |
Adequar todas as calçadas em frente aos órgãos Publicos do Municipio para acesso à cadeirantes. |
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5/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento / Legislativo |
Solicitação para colocação de três torres de telefonia em Barra Grande. |
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6/2017 |
2017-03-07 |
Requerimento / Legislativo |
Solicitação para separação na area de praia dos Kitesurfistas com a dos banhistas em Barra Grande. |
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4/2017 |
2017-03-02 |
Requerimento / Legislativo |
Indicativo de Projeto de Lei, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cajueiro da Praia-PI, na data do aniversario do servidor, na forma que menciona e dá outras providências. |
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2/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. |
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3/2017 |
2017-02-15 |
Requerimento / Legislativo |
Licença para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Articulação Institucional da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia. |
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1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Resolução / Legislativo |
Dispõe sobre o vencimento base de pessoal ocupante de cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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1/2017 |
2017-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vencimento base padrão de servidores municipais e alterações da Lei Municipal nº 290, de 11.04.2013, que "dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e dá outras providências" e suas alterações posteriores. |
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53/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2017 a 2020, e dá outras providências. |
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52/2016 |
2016-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da educação Básica do Municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
48/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro do ano 2017, e dá outras providências. |
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51/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento aos professores da Educação Básica do Municipio de Cajueiro da Praia na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
49/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cajueiro da Praia celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, para fim de estabelecer colaboração federativa da organização, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e da outras providências. |
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| materia |
50/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema de Trânsito do Município de Cajueiro da Praia, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes e dá outras providências. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 314, de 17 de abril de 2015. |
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| materia |
40/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza tabelas de vencimento dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento aos professores da Educação Básica do Município de Cajueiro da Praia na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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| materia |
37/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento base padrão e remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
36/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o diário Oficial da Planicie Litorânea Piauense como órgão oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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39/2015 |
2015-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação por desempenho variavel do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica - PMAQ-AB a ser concedidos aos servidores da estratégia saude da familia e dá outras providências. |
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32/2014 |
2014-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Projeto na Lei orçamentaria 2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias 2014 e no Plano Plurianual do Municipio, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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31/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério e dá outras providências. |
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29/2014 |
2014-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 192/2009 que dispõe sobre o Regime Própio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cajueiro da Praia-PI, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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27/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aumento aos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia na forma em que dispõe e dá outras providências. |
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28/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui Projeto na Lei Orçamentaria 2014, Lei de Diretrizes Orçamentarias 2014 e no Plano Plurianual do Municipio, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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25/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de órgão na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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26/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o componente municipal do Programa de Melhoria do Acesso e qualidade na atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho no municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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23/2014 |
2014-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Departamento de Trânsito na estrutura oraganizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro, vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e serviços urbanos do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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24/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para regulamentar o adicional de insalubridade, periculosidade ou penosidade aos servidores públicos do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento base padrão e remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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21/2013 |
2013-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções, firmado entre os municipios de Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Murici dos Portelas e Parnaiba, com a finalidade de constituir o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planicie Litorânea Piauense, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 visando à solução dos problemas comuns e o desenvolvimento da região e dá outras providências. |
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18/2013 |
2013-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar o fornecimento de moradia e de alimentação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos, no âmbito do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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14/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. |
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| materia |
17/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de secretarios, diretores e cargos comissionados para a administração direta (prefeitura e câmara municipal) e na administração indireta (autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas), na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e da comissão permanente de sindicância e de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de órgãos na estrutura organizacional e administrativa da Prefeitura do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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| materia |
16/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento base do cargo efetivo de Enfermeiro do Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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| materia |
33/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Municipio de Cajueiro da Praia - PI, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação de produtividade fiscal na Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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11/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Fundação Municipal de Cultura de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara patrimônio natural e cultural do Municipio de Cajueiro da Praia, o cajueiro rei localizado na área urbana do Municipio e dá outras providências. |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, estado do Piaui e dá outras providências. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. |
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288/2013 |
2013-03-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA NO TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTES. |
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| materia |
32/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes. |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento base padrão e remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão, da estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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