| materia |
182021/2021 |
2021-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
401/2021 |
2021-08-19 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 332, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017 (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI), ALTERADA PELA LEI nº 399, DE 01 DE JULHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por melo da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação que Estrutura a Comissão de Implantação e Execução do Programa Nacional de Apoio ã Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM cria a Unidade de Execução Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n9 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura organizacional do Município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei n9 399, de 01 de julho de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2021 |
2021-08-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE ACORDO COM A PORTARIA nº 1.666/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI COMPLEMENTAR nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020 E, DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e Autoriza a distribuição gratuita de fraldas descartáveis e leite para deficientes, idosos e crianças em estado de vulnerabilidade social nas condições que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe, Regulamenta e Disciplina a Concessão de Transporte Universitário Intermunicipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Incentivo Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19) de acordo com a Portaria n2 1.666/2020 do Ministério da Saúde e a Lei Complementar n2 172, de 15 de abril de 2020 e dá outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
399/2021 |
2021-06-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2021 |
2021-05-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CÍVEL DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONTRÁRIAS AO ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA - SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SARSCOV-2) - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS DE NATUREZA CÍVEL DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES CONTRÁRIAS AO ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAL DE SAÚDE PÚBLICA - SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SARSCOV-2) - COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel de posse e propriedade do Município, à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do
Piauí – FECOMÉRCIO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-04-28 |
Lei Complementar |
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Cajueiro da Praia - PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria, no âmbito do Município de Cajueiro da Praia - PI o Projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Cajueiro da Praia-Pi, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação de protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
O presente instrumento visa dá denominação a Rua Raimundo Laura no Bairro Morro Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do Município de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento Base Padrão de servidores Públicos do Municipio de Cajueiro da Praia para o ano de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DA PESCA - COMPESCA e do FUNDO MUNICIPAL DA PESCA E AQUICULTURA FMP, do municipio de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de vias públicas municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas Municipais dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
Requer que seja colocado Piçarra na via de acesso a fazenda Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
Requer para que o Municipio de Cajueiro da Praia requeira para sua posse e administração e ou domínio as áreas da União ocupadas por campos de futebol e áreas de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-08-15 |
Requerimento / Legislativo |
Requer que veja a possibilidade e viabilidade de realização de Convenio do Fundo Municipal - CAJUEIRO PREV, com as instituições financeiras oficiais, a fim de que aposentados e pensionistas possam efetivar empréstimos consignados com as instituições. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento / Legislativo |
Requer desobstrução das vias publicas na comunidade Barra Grande que acontece pelos os ônibus de turistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-08-08 |
Requerimento / Legislativo |
Requer colocação na planilha de coleta de lixo de mais uma comunidade(Morro Branco). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento / Legislativo |
Requer reposição de lâmpadas nos postes, do povoado Camurupim. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento / Legislativo |
Requer reposição de lâmpadas nos postes, do povoado Carpino. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as Gratificações dos Serviços de Enfermeiro de Urgência; Técnico de Enfermagem de Urgência (GSTEU), dos Serviços de Socorrista (GSS) e dos Serviços dos servidores que exercem função de Técnico Auxiliar Administrativo e de Serviço Geral do Serviço Móvel de Urgência (GTADSG), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a gratificação da Lei nº 125/2009 sobre as funções gratificadas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial/on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômico) da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, conforme dispositivo na Lei Orgânica do Municipio e demais diplomas legais aplicáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-05-16 |
Requerimento / Legislativo |
Requer placas de avisos no salgado de Barra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos professores da Educação Básica do municipio de Cajueiro da Praia, na forma em que dispõe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 à 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento / Legislativo |
Requer recuperação de pontos da BR-402 trecho entre Cajueiro da Praia à Parnaiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-04-11 |
Requerimento / Legislativo |
Requer que a Secretaria de Educação ceda o espaço da Unidade Escolar Oscar Lima para a Secretaria de Segurança Publica do Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Municipio de Cajueiro da Praia(PI) e Estudos Sobre a Cultura e Historia do Municipio, nas escolas de ensino fundamental, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC) do Municipio de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Municipio de Cajueiro da Praia(PI) para eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições politico-partidárias, em Plebiscitos e Referendos realizados pela Justiça Eleitoral do Piaui e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2018-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento / Legislativo |
Requer que seja construído acesso para cadeirante e pessoas de mobilidade reduzida, Escola Maria Florência do Nascimento, na Comunidade Barrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no Municipio de Cajueiro da Praia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2018-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento / Legislativo |
Requer a colocação de dois transformadores no Alto da Boa Vista na Comunidade Barra Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Raimundo Laura a via Pública no Bairro Morro Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|