| norma |
436/2022 |
2022-08-11 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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2022-08-11 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita limpeza e asseamento dos cemitérios de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita que seja organizada e realizada reunião em audiência pública com a Senhora Secretária Municipal de Educação ou Representantes da Secretaria Municipal de Educação, para discutirem uma Audiência sobre as proposições que deram entrada nesta Augusta Casa e que se encontram em fase de análise. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração da Lei Nº 181/08 - Plano Diretor do município e, regulamentação de parte da lei nº 342/2017 Código Tributário do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2022-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção para o cargo de gestor escolar segundo critérios técnicos de mérito e desempenho e, dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita que seja organizada e realizada reunião em audiência pública com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores de Cajueiro da Praia, Conselho dos Profissionais, servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e população em geral, para discussão de recomposição salarial para os profissionais da saúde do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| sessao |
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2022-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-02 |
Indicativo de Projeto de Lei |
Indicativo de Projeto de Lei que "Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, no dia do seu aniversário, na forma que menciona e, dá outras providências". |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita aumento na diária dos motoristas que se deslocam do município de Cajueiro da Praia - PI para a capital Teresina - PI e outros Estados. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita que a Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, através da Secretaria Municipal de Saúde, contrate um profissional de saúde médico pediatra, para atendimento dos munícipes. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a Rua José Rodrigues das Mercês (Sr. Bar), na Sede do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| norma |
430/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a distribuição de honorários ao setor jurídico do município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
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| norma |
431/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
432/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
433/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, do município de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da EC 120/2022 e, dá outras providências. |
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| norma |
434/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e, dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento emergencial de necessidade temporária e de excepcional interesse público, nas escolas da rede municipal de ensino de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| sessao |
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2022-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2022-07-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de honorários ao setor jurídico do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e, dá outras providências. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, nos termos da EC 120/2022 e, dá outras providências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e, dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos na Lei nº 332, de 23 de fevereiro de 2017 (Estrutura Organizacional do município de Cajueiro da Praia - PI), alterada pela Lei nº 399, de 01 de julho de 2019, Lei nº 403 de 05 de novembro de 2021, Lei nº 421, de 25 de janeiro de 2022 e, Lei nº 423, de 25 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências. |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
428/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para atendimento ao concurso público a ser realizado pela administração e, dá outras providências. |
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| norma |
429/2022 |
2022-06-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 192, de 14/04/2009, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cajueiro da Praia e, dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita ampliação e limpeza do cemitério público da Sede do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| norma |
427B/2022 |
2022-06-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023 e, dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-01 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita iluminação pública, da via PI 301 (rodoviária de Barra Grande até a entrada de Barra Grande), Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| norma |
426/2022 |
2022-05-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| norma |
427/2022 |
2022-05-30 |
Lei Municipal |
Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
48/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - Diário Oficial das Prefeituras Piauienses como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 192, de 14 de abril de 2009, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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| materia |
47/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
425/2022 |
2022-04-21 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Bolsa Monitoria na rede pública municipal de ensino do município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí e, dá outras providências. |
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2022-04-20 |
Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita instalação de sinalização das praias nas áreas de perigo avisando os banhistas. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita demarcação das áreas e colocação de placas informativas (sinalização, vende-se, estacionamento, pousada, restaurante, etc) |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento / Legislativo |
Solicitação de reforma e construção de mais paradas de ônibus no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Resolução / Legislativo |
Institui no Poder Legislativo do município de Cajueiro da Praia-PI a Comissão para realização de estudos para a revisão da Lei Orgânica Municipal e adequação do Regimento Interno e, dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita reparo no calçamento da Rua Francisco Paulino Silva em Barra Grande, Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento / Legislativo |
Solicita providências junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Piauí (DER-PI), construção de redutores de velocidades(lombadas) no município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí. |
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