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Cascavel (CE)

IBGE code2303501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cascavel.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2318 / 1266 / 387
Documents (with text) 3544 (3143)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1967 · Norma: 4 1969 · Norma: 2 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 4 1985 · Norma: 10 1987 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 10 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 38 1997 · Norma: 29 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 21 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 27 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 2 2010 · Norma: 55 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 64 2015 · Norma: 56 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 371 2017 · Norma: 64 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 276 2018 · Norma: 37 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 307 2019 · Norma: 33 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 27 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 67 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 2 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 269 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 121 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 627 2025 · Norma: 123 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 157 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 19 1967 1974 1980 1984 1991 1997 2003 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3971)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE PEDROSA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DO DISTRITO DE CAPONGA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PEDRO TOMÁS NO DISTRITO DE CAPONGA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 42/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-14 Requerimento REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA JORNALISTA NO BAIRRO ALTO LUMINOSO. 1 extracted
sessao 4 2017-03-14 Ordinária 1 extracted
norma 1859/2017 2017-03-09 Lei Dá denominações às ruas do loteamento Tijucussu II, no Sítio Tijucussu II e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2017 2017-03-09 Lei Dá denominações às ruas do loteamento Mirante Bella Vista, no Sítio Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1861/2017 2017-03-09 Lei Dá denominações às ruas do loteamento Terras das Flores, no Sítio Moita Redonda e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER O INÍCIO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO MOURÃO, BOA ÁGUA/JARDIM E LOTEAMENTO DOURADO NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A REFORMA NO COLÉGIO FRANCISCA DO CARMO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ZUMBI NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 20/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 040 A ESTRADA DA CAPONGA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A REFORMA URGENTE DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE ZUMBI NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ZUMBI NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A REFORMA DO COLÉGIO LUIZ BRINDEIRO, COM A MUDANÇA DAS INSTALAÇÕES PARA QUE FUNCIONE UM POSTO DE SAÚDE. 1 pending_ocr
materia 24/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER O SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CEL. BIÁ NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 25/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DO CHAFARIZ DO NOVO PLANALTO CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A CONCLUSÃO DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DE AVIAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA TRATAR SOBRE O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO GALDINO DE SOUZA NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 28/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER QUE SEJA BAIXADA UMA PORTARIA PARA DISCIPLINAR O ACESSO A ESTA CASA LEGISLATIVA, IMPEDINDO QUE PESSOAS VESTIDAS COM SHORTS, BERMUDAS E ROUPAS DE BANHO, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
sessao 3 2017-03-07 Ordinária 1 pending_ocr
materia 9/2017 2017-03-02 Parecer Prévio do TCE/CE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, PAULO DÉCIO BOLINHA MUNHOZ. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-24 Projeto de Resolução ALTERA O § 1º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO N. 002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-24 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/2017 2017-02-24 Lei Institui a nova estrutura organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências. 1 extracted
sessao 4 2017-02-24 Extraordinária 1 pending_ocr
norma 1854/2017 2017-02-22 Lei Dá denominação oficial à Travessa Pedro Facundo, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1855/2017 2017-02-22 Lei Cria a gratificação pra os profissionais médicos do Município de Cascavel e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1856/2017 2017-02-22 Lei Fixa a data mensal para o repasse de Contribuições Previdenciárias ao CAPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1857/2017 2017-02-22 Lei Estabelece piso salarial aos professores de educação básica do Magistério Municipal de Cascavel para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO LOTEAMENTO TIJUCUSSU II, NO SÍTIO TIJUCUSSU II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE BELLA VISTA, NO SÍTIO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE COLÉGIOS EXISTENTES E QUANTOS PROFESSORES FORAM CONTRATADOS APÓS A SELEÇÃO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÕES ÀS RUAS DO LOTEAMENTO RAPANUI II, NO SÍTIO MOITA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER O CONSERTO DA ESTRADA DO SÍTIO COAÇU NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A CONSTRUÇÃO DO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CIRÍACO, NO BAIRRO MUTIRÃO. 1 pending_ocr
materia 12/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES QUE INDICA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE GUANACÉS NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS DO LOTEAMENTO ESPAÇO NOBRE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A REFORMA DO CHAFARIZ DA RUA JORNALISTA JOÃO LOPES FERREIRA FILHO NO BAIRRO ALTO LUMINOSO. 1 pending_ocr
materia 16/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO CHORÓ PEDRA RENDONDA NA FORMA QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 17/2017 2017-02-21 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE MOITA REDONDA. 1 extracted
sessao 2 2017-02-21 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 3 2017-02-21 Extraordinária 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MATA QUIRI I NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS LOCALIDADES DE MATA QUIRI I E II NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE COAÇU NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA LESTE NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-15 Requerimento REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MATA QUIRI II NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted