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Icapuí (CE)

IBGE code2305357
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.icapui.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2111 / 3975 / 222
Documents (with text) 6306 (6306)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 9 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 22 1992 · Norma: 26 1993 · Norma: 32 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 19 1996 · Norma: 10 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 10 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 20 2007 · Norma: 20 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 36 2013 · Norma: 43 2014 · Norma: 25 2015 · Norma: 19 2016 · Norma: 21 2017 · Norma: 77 2018 · Norma: 39 2019 · Norma: 54 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 27 2021 · Matéria: 484 2021 · Norma: 340 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 428 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 437 2023 · Norma: 638 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 669 2024 · Sessão: 41 2025 · Matéria: 437 2025 · Norma: 687 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 299 2026 · Sessão: 1 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6308)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Icapuí com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 09 de setembro de 2025, e da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, que foi recentemente alterada pela Portaria MPS nº 2.0210/2025, de 15 de outubro de 2025, e demais normas aplicáveis. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a Senhora Neves Neta Nascimento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação a Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE), CNPJ: 10.253.697/0001-66, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-17 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre repasse à Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2025 2025-11-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 539/2025 2025-11-17 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 537/2025 2025-11-14 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 530/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 531/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 532/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 533/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 534/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 535/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 536/2025 2025-11-13 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
sessao 3 2025-11-13 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 37 2025-11-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Senhor Léo Ribeiro de Azevedo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-10 Projeto Lei Substitutivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007, e da Lei Complementar nº 096, de 20 de janeiro de 2022, revoga dispositivo(s) da Lei Complementar nº 099, de 21 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2025 2025-11-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 527/2025 2025-11-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula. 1 extracted
norma 528/2025 2025-11-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. 1 extracted
norma 529/2025 2025-11-10 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
materia 26/2025 2025-11-06 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, revoga a Lei Nº 318/2001, de 26 de junho de 2001, que insitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-11-05 Moção de Pesar Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Souza Oliveira, conhecida como Carla, moradora da Comunidade de Serra dos Cajuais. 1 extracted
materia 211/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de um CRAS itinerante que percorra todas as comunidades de Icapuí durante o ano oferecendo serviços de assistência social, orientação e apoio a população. 1 extracted
materia 212/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da escadaria de Vila Nova. 1 extracted
materia 213/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaira Municipal de saúde, disponibilize mais um veículo para atendimento dos pacientes que fazem exames e consultas em fortaleza. Observação: este veículo atenderá em horário alternativo ao que existe hoje. 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma creche na Comunidade de Ibicuitaba. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que a Avenida dos Félix, proxima do colégio Mizinha, seja fechada no período da noite para prática de corrida/atletismo. 1 extracted
materia 216/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um parque coberto no Centro de Educação Infantil Ana Rodrigues da Silva. Essa iniciativa trará grandes benefícios para educação e o lazer infantil da Comunidade de Vila Nova. 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de ampliação do Cemitério de Ibicuitaba, considerando que o espaço vem se tornando para atender a demanda da população. 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça esportiva na comunidade de Ponta Grossa. 1 extracted
norma 510/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. 1 extracted
norma 511/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
norma 512/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 513/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. 1 extracted
norma 514/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. 1 extracted
norma 515/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 516/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 517/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. 1 extracted
norma 518/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula. 1 extracted
norma 519/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. 1 extracted
norma 520/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. 1 extracted
norma 521/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted
norma 522/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima. 1 extracted
norma 523/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Carmem Júlia da Costa. 1 extracted
norma 524/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Maurício Valente Barbosa. 1 extracted
norma 525/2025 2025-11-05 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. 1 extracted
sessao 36 2025-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 507/2025 2025-11-03 Portaria Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. 1 extracted