| norma |
508/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
509/2025 |
2025-11-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de unhas postiças, adornos e objetos que possam causar lesões aos estudantes com defciência e autismo, usados no exercício das funções laborais por cuidadoras e cuidadores da rede municipal de ensino de Icapuí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
505/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias ao Servidor Efetivo Sr. Cleiton Luiz Alcântara de Lima, matrícula nº 1200348, nomeado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
506/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Dispões sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, nomeada no cargo de Analista Legislativo da Câmara Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
495/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Tarcísio Rebouças Braga, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
496/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de progressão vertical ao servidor Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Informática, do Poder Legislativo Municipal de Icapuí. |
1 |
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| norma |
497/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
498/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
499/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
500/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
501/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
502/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
503/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
504/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| sessao |
35 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do inciso I do artigo 5º do Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Aditiva |
Art. 1º Fica incluída no Anexo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, unidade 1002 – Fundo Municipal de Cultura, a seguinte ação:
Código: 13.392.1301.2.059 – Edital das Artes de Icapuí 2026
Finalidade: Apoiar financeiramente a produção, difusão e formação artística em Icapuí, por meio de seleção pública de artistas, grupos e coletivos culturais.
Detalhamento da Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – R$ 300.000,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – R$ 100.000,00
3.3.90.30 – Material de Consumo – R$ 10.000,00
Total: R$ 410.000,00 - Fonte: 1500000001
Art. 2º Para garantir a execução orçamentária da ação criada, fica anulada a seguinte dotação:
Código: 13.392.1301.2.098 – Promoção e Apoio às Manifestações Culturais Folclóricas Art. e Ins. Social
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Total: R$ 410.000,00
Fonte: 1500000000 |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estabelece critérios, objetivos e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil e de podas, no âmbito do Municipio de Icapuí/CE e da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. |
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| norma |
485/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
486/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
487/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Sra. Juliane Rodrigues. |
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| norma |
488/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
489/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
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| norma |
490/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula. |
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| norma |
491/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
492/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
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| norma |
493/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
494/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
1070/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua João Velho (João Pereira dos Santos) na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências. |
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| norma |
1071/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Valdemiro Antônio Pereira” na Comunidade de Melancias de Baixo, e dá outras providências. |
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| norma |
484/2025 |
2025-10-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| norma |
476/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
477/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
478/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
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| norma |
479/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
480/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
481/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
482/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
483/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
475/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Antônio José da Silva, brasileiro, no Cargo de Assessoria Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a implementação de um projeto itinerante na Comunidade do INCRA, que funcione como uma Casa do Cidadão móvel. Este projeto visa oferecer, de forma direta e acessível, serviços essenciais como emissão de RG, CPF, orientação sobre programas sociais e outros atendimentos administrativos da Prefeitura Municipal de Icapuí. |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação das ruas da Comunidade do INCRA. |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na estrada liga as Comunidades de INCRA e Peroba, e se possível que seja asfaltada. |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adquiridos implementos agrícolas para a Comunidade do INCRA e adjacências. |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento das ruas da Comunidade do CVTP. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja melhorado o atendimento na UBS João Perdido, na Comunidade do CVTP. |
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| materia |
209/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma área de lazer na comunidade do INCRA, pois os moradores sentem falta de um espaço onde crianças, adolescentes e idosos possam ter um local de convivência e descanso. |
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| materia |
210/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reutilização do centro comunitário da comunidade e transforme em brinquedoteca para crianças do INCRA e região. |
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