| norma |
474/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
1068/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Anselmo Eleutério da Costa” na Serra de Cajuais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1069/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisca Gomes Bezerra” na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-10-21 |
Sessão Itinerante |
— |
0 |
no document
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| norma |
472/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
473/2025 |
2025-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. José Lucas Rodrigues de Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Icapuí. |
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| materia |
3/2025 |
2025-10-16 |
Veto |
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 065/2025, do Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas terceirizadas, organizações sociais (OSs) e associações contratadas pelo Município de Icapuí a apresentarem relatórios detalhados de despesas por item de contratação”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer, nos termos do artigo 209 a 213 do Regimento Interno desta casa legislativa, que seja realizada uma Sessão Intinerante na comunidade do Incra a ser realizada no dia 21 de outubro de 2025 às 17 horas. |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Programa “Compra da Gente”. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitas melhorias na ladeira de acesso da Comunidade de Peroba, com a execução da pavimentação em piso intertravado ou asfáltica, visando garantir melhorias nas condições de tráfego e segurança aos moradores e visitantes. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, em parceria com a Casa do Cidadão, a realização do serviço de identificação pessoal, para a emissão do “novo RG”, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas escolas de ensino médio do Município de Icapuí. |
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no document
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| norma |
6/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Angel Alfredo Leyva Rodriguez, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-10-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
462/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
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| norma |
463/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
464/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
465/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
466/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
467/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
468/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
469/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
470/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
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| norma |
471/2025 |
2025-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| sessao |
33 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
46/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Rua João Velho (João Pereira dos Santos) na Comunidade de Requenguela, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará Senhor Elmano de Freitas da Costa, e dá outras providências. |
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| norma |
458/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
459/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
460/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Servidor Sr. Ronaldo Silva Lima. |
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| norma |
461/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Eurivan de Paula. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-10 |
Veto |
Veta Integralmente, por inconstitucionalidade, o Autógrafo de Lei nº 063/2025 do Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Legislativo, que nos termos de sua ementa, “Dispõe sobre a criação da disciplina optativa “Alimentação Saudável” no currículo do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à 5ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiros Militar da Cidade de Aracati pelos relevantes serviços prestados, destacando-se pelo compromisso, bravura e dedicação no exercício de suas funções em prol da segurança e proteção da população.
Em Icapuí, os focos de incêndio florestal vêm representando uma séria ameaça à biodiverdsidade, aos assentamentos rurais e à população local. Nessas circusntâncias críticas, o Corpo de Bombeiros tem se feito presente de maneira rápida e eficaz, controlando as chamas, minimizandos danos, e muitas vezes colocando em risco a própria integridade física de seus agentes para garantir a segurança de todos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Zilene Rebouças Pereira, nascida em 02 de abril de 1945 e falecida em 21 de setembro de 2025. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
Moção de Pesar |
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Edson da Costa, nascido em 07 de março de 1962 e falecido em 28 de setembro de 2025. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja distribuído novo fardamento para a Orquestra de Sopros de Icapuí. |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da Praça Mais Infância (próximo ao Colégio Mizinha) e da Brinquedopraça (em frente ao Hospital Municipal), pois ambas precisam de manutenção, conserto dos brinquedos, conserto das grades de proteção, proporcionando assim segurança e bem-estar para as crianças que utilizam estes equipamentos tão importantes para o seu desenvolvimento. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a criação da política municipal de editais culturais. |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o programa Praia Limpa e que sejam disponibilizados servidores e kits de limpeza para que seja realizado o trabalho nas praias do Municipio de Icapuí. |
1 |
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| norma |
450/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao ao Servidor Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva. |
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| norma |
451/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
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| norma |
452/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
453/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
454/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
455/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
456/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
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| norma |
457/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
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| norma |
1067/2025 |
2025-10-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Edmundo Rodolfo da Silva” na Comunidade de Morro Alto, e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Angel Alfredo Leyva Rodriguez, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Anselmo Eleutério da Costa” na Serra de Cajuais, e dá outras providências. |
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