| materia |
185/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja incluído no Planejamento da Gestão Municipal a implantação de uma área de lazer na Comunidade do Salgadinho II. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada mensalmente a “Sexta Cultural” no Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criada uma Casa de Apoio ao Idoso, com a finalidade de ser concedida atenção essencial a uma parcela da população e garantir direitos à saúde, assistência social e lazer. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um terminal rodoviário em nossa cidade para facilitar o deslocamento de cidadãos e visitantes, e que promova organização, segurança e eficiênicia no setor de transportes, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade. |
1 |
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| norma |
416/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
417/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
418/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
419/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
420/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
421/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
422/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
423/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
414/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva. |
1 |
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| norma |
415/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Icapuí a Festa de Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1063/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Institui bonificação de pontuação em editais de fomento, premiação e seleção pública do Município de Icapuí para proponentes e/ou equipes LGBTI+ e pessoas com deficiência e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1064/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Praia Ville situado na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1065/2025 |
2025-09-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Rosineide Maria da Costa, na Comunidade de Mutamba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
413/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-11 |
Moção de Congratulação |
Que sejam Consignados Votos de Congratulação à Associação Caiçara de Promoção Humana pelos seus 25 anos de atuação no Município de Icapuí. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração pelos 70 anos de vida do Ex-Vereador José Almir Alcântara da Silva, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2025, no Plenário José Borges dos Reis, às 09 horas. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo seja construído um espaço de lazer na Comunidade de Requenguela. |
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| materia |
180/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo seja construída uma praça de lazer com academia ao ar livre na Comunidade de Barreiras da Sereia. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça Central de Icapuí, tendo em vista a importância desse espaço público como ponto de encontro, de lazer, de cultura e convivência social da comunidade. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um kit de pesca de modo que os pescadores artesanais de pequenas embarcações possam receber tintas e panos para reforma dos barcos. Desse modo, que a Secretaria de Pesca crie um cadastro dos pescadores artesanais para que eles possam receber esse benefício. |
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| materia |
183/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instaladas lixeiras confeccionadas com material resistente à maresia, com tampa de proteção, em pontos estratégicos da orla marítima de Icapuí. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja realizado o Natal Solidário com programação para as crianças, apresentações culturais e entrega de cestas básicas para as famílias carentes. |
1 |
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| norma |
401/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
402/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças. |
1 |
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| norma |
403/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| norma |
404/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
405/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
1 |
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| norma |
406/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva. |
1 |
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| norma |
407/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório. |
1 |
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| norma |
408/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças. |
1 |
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| norma |
409/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças. |
1 |
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| norma |
410/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de Exoneração de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
411/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a retificação de Portaria de Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo de Icapuí. |
1 |
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| norma |
412/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1059/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório (remunerado) no âmbito da adminsitração municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de contrapartida para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei nº 14.620/2023, na Lei nº 15.081/2024, nas Portarias do Ministério das Cidades bem como quaisquer outras diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal e Governo do Estado do Ceará, com o objetivo de promover ações relacionadas ao programa, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1062/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Arlindo Rodrigues Rebouças” na Vila Jardim Paraíso, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
398/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo. |
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| norma |
399/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Ronaldo Silva Lima. |
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| norma |
400/2025 |
2025-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao Doutor Luiz Gonzaga da Silva Guerra, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da “Rua Edmundo Rodolfo da Silva” na Comunidade de Morro Alto, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
Dispõe sobre a criação da disciplina optativa “Alimentação Saudável” no currículo do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
1 |
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