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Irauçuba (CE)

IBGE code2306108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iraucuba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 380 / 103
Documents (with text) 1202 (1197)

Records per year

0 125 250 375 500 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 8 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 2020 · Norma: 4 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 25 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1459)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/1978 1978-05-16 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento de 20% aos servidores municipais e dá outras providências. 0 no document
norma 176/1978 1978-03-10 Lei Ordinária Cria 05 funções de zelador para as Escolas Municipais. 1 extracted
norma 175/1978 1978-02-13 Lei Ordinária Cria 10 cargos de professor para o ensino do primeiro grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1977 1977-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 100.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/1977 1977-07-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementares do total de CR$ 23.900,00 adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro. 1 extracted
norma 170/1977 1977-07-05 Lei Ordinária Aumenta os Vencimentos do cargo de Secretário da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1977 1977-07-05 Lei Ordinária Concede Isenção de imposto predial e territorial urbano. 1 extracted
norma 166/1977 1977-06-02 Lei Ordinária Faz Revisão do Plano Rodoviário Municipal, Provado pela lei Nº 146, de 26.10.1974 e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1977 1977-06-02 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento de despesa do corrente exercício financeiro crédito especial de CR$ 340.000.00, para os fins, obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 165/1977 1977-02-15 Lei Ordinária Dá nova estrutura ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, reorganizado pela lei Nº 107 de 14.03.72 e alterada pelas leis Nº 142 de 17.06.74 e 154 de 31.08.1975 para atender a organização administrativa instituída pela lei Nº 157 de 22.09.72, para adota outras providências. 1 extracted
norma 163/1976 1976-08-23 Lei Ordinária Revoga os dispositivos da lei Nº 162 de 31 de maio do corrente e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/1976 1976-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder executivo a subscrever CR$ 30.000,00 de ações do capital social da coelce, mediante a reinverção de dividendos que dispõe do Município na mesma empresa e a abrir ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito especial de CR$ 7.155,30 destinado ao complemento do capital. 1 extracted
norma 160/1975 1975-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação mediante concorrência pública de um trator de esteiras, de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 5.000,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 157/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Fixa a organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 1 extracted
norma 158/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 50.000,00 suplementar as dotações que indica. 1 extracted
norma 159/1975 1975-09-22 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 930,00 - Suplementar a dotações que indica. 1 extracted
norma 155/1975 1975-09-01 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 2.500,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 154/1975 1975-08-31 Lei Ordinária Promove servidores do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1975 1975-08-25 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder executivo a abrir o crédito especial de CR$ 2.000,00, em favor da Associação de Câmara Municipais do Ceará - ACAMUCE. 1 extracted
norma 150/1975 1975-05-31 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 12.000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 151/1975 1975-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo adotar uma bandeira própria para este Município. 1 extracted
norma 148/1974 1974-11-25 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, e crédito especial de CR$ 8000,00 para fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 149/1974 1974-11-25 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1974 1 extracted
norma 145/1974 1974-10-26 Lei Ordinária Cria o serviço Municipal de estradas de rodagem neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1974 1974-08-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Ceará - BEC em Fortaleza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/1974 1974-08-20 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder Executivo Municipal a abrir nacional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, e crédito especial de CR$ 5.000,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 139/1974 1974-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Emprestimo com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1974 1974-05-27 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, e crédito especial de CR$ 3.615,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 138/1974 1974-05-27 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, e crédito especial de CR$ 2,870,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 136/1974 1974-05-08 Lei Ordinária Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, e crédito especial de CR$ 1.650,00 para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 135/1973 1973-12-21 Lei Ordinária Adapta as disposções da Emenda Constitucional n°4, à Constituição Estadual de 1070 e subsidio, a representação do prefeito e o subsidio de Vice-Prefeito municipal. 1 extracted
norma 128/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 6.000,00, destinado às despesas com a inauguração do centro de abastecimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 6.600,00, destinado a aquisição de balanças, obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 130/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Dá denominação a rua ao centro de abastecimento e a biblioteca municipal. 1 extracted
norma 131/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Concede Subvenção a associação dos vereadores do Estado do Ceará. 1 extracted
norma 132/1973 1973-10-29 Lei Ordinária Cria crago na secretaria da Câmara municipal. 1 extracted
norma 125/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 69.100,00, suplementar as dotações indicadas. 1 extracted
norma 126/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a elevar para CR$ 45.000,00, o montante do crédito especial de CR$ 30.000,00, autorizado pela lei Nº 113 de 15 de maio e aberto pelo decreto Nº 77 de 22 do mesmo mês, destinado a complementar recursos para conclusão das obras do mercado de abastecimento. 1 extracted
norma 127/1973 1973-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 6.000,00, destinado a aquisição de um televisor à cores e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/1973 1973-09-12 Lei Ordinária Concede a subvenção que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1973 1973-08-10 Lei Ordinária Autoriza ao poder executivo a encampar o serviço de alto-falantes da amplificadora São Luis e abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercíco o crédito especial da quantia de CR$ 4.000,00, destinado ao pagamento da indenização devida e a aquisição de materias para sua manutenção, obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 121/1973 1973-08-10 Lei Ordinária Autoriza o poder municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 300,00, destinado a complementar dotação destinada a subvencionar a associação brasileira de Municípios - ABM- com a classificação indicada. 1 extracted
norma 122/1973 1973-08-10 Lei Ordinária Autoriza o poder municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito de CR$ 2.190,00, suplementar as dotações que indica. 1 extracted
norma 115/1973 1973-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito municpal a celebrar convênio com o Ministério da Educação e cultura, receber escrituras de doação com encargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/1973 1973-05-15 Lei Ordinária Autoriza o poder municpal a abrir adiconal ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, o crédito especial de CR$ 50.000,00, destinado a construção da cadeia pública de Irauçuba, em convênio com o Governo do Estado. 1 extracted
norma 118/1973 1973-05-15 Lei Ordinária Outorga em concessão à CAGECE os serviços públicos municpais de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitários e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/1973 1973-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito municipal a contrair um empréstimo de CR$ 30.000,00, junto ao BEC para o fim que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1972 1972-10-11 Lei Ordinária Autoriza o poder municipal a abrir adiconal orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito especial de CR$ 3.000,00, para os fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted
norma 108/1972 1972-05-22 Lei Ordinária Autoriza o poder municipal a abrir adicional orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e crédito especial de CR$ 24.780,00, para fins e obedecida a classificação que indica. 1 extracted