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Irauçuba (CE)

IBGE code2306108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iraucuba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 380 / 103
Documents (with text) 1202 (989)

Records per year

0 125 250 375 500 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 8 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 2020 · Norma: 4 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 25 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1459)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 246/1987 1987-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de pensão à Sra. AlbertinaMarques de Azevedo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 245/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iruçuba, no valor de CR$ 5.618.472,71, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 244/1987 1987-08-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Iruçuba, no valor de CZ$ 2.650,000,00 para os fins que indica. 1 extracted
norma 242/1986 1986-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial adicinoal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CZ$ 20.000,00, para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 241/1985 1985-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 33.456.726, para os fins que indica. 1 extracted
norma 238/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municpal de Irauçuba, no valor de CR$ 234.400,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 239/1985 1985-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da prefeitura municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 169.418,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 237/1985 1985-08-19 Lei Ordinária Cria a comissão Municipal da defesa cívil do Município de Irauçuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/1985 1985-05-28 Lei Ordinária Dá a denominação de Pedro José da Mota, o galpão de feirantes da Irauçuba. 1 extracted
norma 235/1985 1985-05-28 Lei Ordinária Cria o setor de informações estatísticas educacionais do Município - SIEM dentro do departamento municipal de educação. 1 extracted
norma 236/1985 1985-05-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a fazer a doação à Telecomunicações do Ceará S.A. - Telebrás, e a firmar convênio com a mesma donatária. 1 extracted
norma 228/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Concede o título de cidadão de Irauçuba ao Sr. José Ivo Magalhães. 1 extracted
norma 229/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Dá a denominação de Isac Vasconcelos, a Rua sem denominação situada no bairro do Mocó, paralela a escola de 1º grau Lucas Ferreira. 1 extracted
norma 230/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Renova os dispoitivos da Lei N° 151 de 31 de maio de 1977. 1 extracted
norma 231/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Concede o título de Cidadão de Irauçuba, ao SR. deputado Estadual Vicente Antenor Ferreira Gomes. 1 extracted
norma 232/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Cria a bandeira própria do Município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 233/1985 1985-05-07 Lei Ordinária Determina feriado Municipal o dia 20 de maio e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/1984 1984-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito espaecial, adicional ao viegente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 1.000,00, para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 223/1984 1984-01-27 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao Funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 201.369,23, para os fins que indica. 1 extracted
norma 213/1982 1982-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal, no valor de CR$ 2.300.000,00. para reforço de dotação orçamentárias. 1 extracted
norma 211/1982 1982-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 100.000,00, para reforço de dotação orçamentária. 1 pending_ocr
norma 209/1982 1982-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 5.300.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 208/1981 1981-10-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 1.020.000,00 para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 206/1981 1981-09-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 1.783.100,00 para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 205/1981 1981-08-05 Lei Ordinária Modifica a denominação da via píblica que indica. 1 extracted
norma 204/1981 1981-07-20 Lei Ordinária Modifica a Denominação das vias públicas que indica. 1 extracted
norma 203/1981 1981-06-01 Lei Ordinária Altera os níveis de vencimentos de pessoal do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Irauçuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1981 1981-04-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municpal de Irauçuba a adquirir a doar ao Governo do Estado do Ceará o terreno que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/1981 1981-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vugente orçamento daPrefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 900.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 198/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 700.640,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 199/1980 1980-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 800.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 196/1980 1980-08-25 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará S/A- TELECEARÁ e abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Irauçuba, o crédito especial no valor de CR$ 1.050.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1980 1980-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 330.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 196/2023 1980-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 430.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 193/1980 1980-06-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 1.000.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 194/1980 1980-06-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 7.209,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 191/1980 1980-03-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com a Telecomunicações do Ceará S/A- Teleceará, estabelece outras providências. 1 extracted
norma 189/1979 1979-11-12 Lei Ordinária Estima a recieta e fixa a despeza do Município de Irauçuba para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 190/1979 1979-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 30.000,00, para os fins que indica. 0 no document
norma 188/1979 1979-09-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito adicional suplementar no valor de CR$ 390.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 187/1979 1979-07-26 Lei Ordinária Altera os níveis dos vencimentos do pessoal do quadro de funcionários da Prefeitura de Irauçuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1979 1979-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito adicional especial no valor de CR$ 210.000,00, para os fins que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1979 1979-02-26 Lei Ordinária Cria cargos e funções no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Irauçuba. 1 extracted
norma 183/1978 1978-08-28 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo a abrir adiconal ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e crédito especial de CR$ 300.000,00 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 181/1978 1978-07-20 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a abrir adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício o crédito suplemnetar de CR$ 60.000,00, ao custeio das despesas da VIII ferias dos municipios, à dotação que indica. 1 extracted
norma 182/1978 1978-07-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo suplemnetar dotação ao atual orçamento de despesa e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 180/1978 1978-05-24 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do poder executivo municipal a abrir orçamento da despesa do corrente exercício financeiro o crédito especial de CR$ 55.000,00 obedecida a classificação de que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1978 1978-05-16 Lei Ordinária Cria 30 cargos de Professor para o ensino de primeiro grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 178/1978 1978-05-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir o adicional ao orçamento de despesa do corrente exercício financeiro o crédito de CR$ 200.00,00 para os fins que indica 1 extracted