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Irauçuba (CE)

IBGE code2306108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iraucuba.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 976 / 380 / 103
Documents (with text) 1202 (989)

Records per year

0 125 250 375 500 1971 · Norma: 3 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 10 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 9 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 7 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 17 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 8 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 23 2020 · Norma: 4 2021 · Matéria: 401 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 243 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 25 1971 1974 1977 1980 1983 1986 1989 1992 1995 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1459)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 301/1991 1991-10-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento fiscal do Munícipio de Irauçuba, no valor de CR$ 17.300.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 299/1991 1991-10-26 Lei Ordinária Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Irauçuba e dá outras providências 1 extracted
norma 297/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Institui o fundo Municipal de Assistência a criança e ao adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 298/1991 1991-10-15 Lei Ordinária Institui o fundo Municipal da educação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 296/1991 1991-07-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 23.000.000,00, para reforços de dotações orçamentárias. 0 no document
norma 294/1991 1991-06-13 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 293/1991 1991-05-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 15.000.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 292/1991 1991-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/1991 1991-04-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 5.000.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 289/1991 1991-02-21 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/1991 1991-02-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/1990 1990-10-25 Lei Ordinária Dispõe as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 286/1990 1990-09-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 29.800.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 285/1990 1990-09-13 Lei Ordinária Concede o título de cidadão de Iraçuba à pessoa que indica 1 extracted
norma 284/1990 1990-08-22 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/1990 1990-05-24 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 281/1990 1990-05-22 Lei Ordinária Cria o Nível 4 nas diversas categorias funcionais. 1 extracted
norma 279/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito supelementar, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de CR$ 1.700.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 280/1990 1990-04-26 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica do Município Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Irauçuba. 1 extracted
norma 278/1990 1990-03-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adiconal ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 60.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 277/1990 1990-01-13 Lei Ordinária Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de receita, e dá outras providências. 1 extracted
norma 275/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre delimitação da Cidade e Distritos do Município de Irauçuba. 1 extracted
norma 276/1989 1989-12-22 Lei Ordinária Cria e estabelece subvenção mensal em favor da unidade escolar que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 274B/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplemetar, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 443.050,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 271/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 62.022,95, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 272/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 100.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 273/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 150.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 274A/1989 1989-11-30 Lei Ordinária Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 537.550,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 269/1989 1989-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar , adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 219.450,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 268/1989 1989-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 232.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 265/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 120.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 266/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionamento público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/1989 1989-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura do crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Muncipal de Irauçuba, no valor de NCZ$ 229.260,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 264/1989 1989-07-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 40.000,00, para os fins que indica. 1 pending_ocr
norma 263/1989 1989-04-28 Lei Ordinária Autoriza ao Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, cria o setror Municipal de Alimentação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 262/1989 1989-03-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 10.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 258/1989 1989-02-28 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro as entidades que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 259/1989 1989-02-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento do Município de Irauçuba, no valor de NCZ$ 2.000,00, para fins que indica. 1 extracted
norma 260/1989 1989-02-28 Lei Ordinária Fixa o valor de remuneração da hora/aula a ser paga ao corpo docente da rede Escolar Municipal. 1 extracted
norma 261/1989 1989-02-28 Lei Ordinária Concede ajuda de custo e diárias a servidores públicos estatutários, extensiva ao senhor Prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara, vereadores e outros servidores e outros servidores Municipais. 1 extracted
norma 257/1988 1988-12-21 Lei Ordinária Institui o imposto Municipal sobre a venda de combustível líquido e gasosos a varejo - IVVCLG, e dá outras proviências. 1 extracted
norma 255/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 54.636.470,15, para reforço de dotações orçamenatárias. 1 extracted
norma 256/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 33.000,00, para reforço de dotações orçamenatárias. 1 extracted
norma 254/1988 1988-11-04 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal de Irauçuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 253/1988 1988-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 24.200.000,00, para reforço de dotações orçamentárias. 1 extracted
norma 252/1988 1988-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adiconal ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 4.200.000,00, para os fins que indica. 1 extracted
norma 249/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos, salários e demais vantagens aos servidores da Prefeitura Municipal de Irauçuba e dá outras providências. 0 no document
norma 250/1988 1988-05-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Irauçuba, no valor de CR$ 270.000,00, para os fins que indica. 1 pending_ocr