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Equador (RN)

IBGE code2403400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.equador.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 591 / 430 / 162
Documents (with text) 1416 (1416)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2019 · Norma: 1 2021 · Matéria: 1 2021 · Sessão: 16 2022 · Matéria: 93 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 129 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 88 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 251 2025 · Norma: 129 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 12 1990 1998 2007 2009 2015 2019 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1183)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2023 2023-12-29 ATOS DA MESA Não houve atos da Mesa. 0 no document
norma 797/2023 2023-12-19 LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2023 2023-12-18 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 795/2023 2023-12-15 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 766/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2023 2023-12-15 LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 85/2023 2023-12-14 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 86/2023 2023-12-14 REQUERIMENTO SOLICITA CRIAÇÃO DE PROJETO "ARTE, CULTURA E INCENTIVO COMERCIAL NA PRAÇA ZEQUINHA SANFONEIRO". 1 extracted
sessao 26 2023-12-14 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2023 2023-12-13 PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. 1 extracted
norma 790/2023 2023-12-13 LEI ORDINARIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 791/2023 2023-12-13 LEI ORDINARIA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 019/2018 E A LEI MUNICIPAL DE N.º 568/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/2023 2023-12-13 LEI ORDINARIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE EQUADOR – AA/EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 793/2023 2023-12-13 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO IX, DO ARTIGO 26, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EQUADOR – RIO GRANDE DO NORTE A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAS FÍSICAS, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
norma 794/2023 2023-12-13 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO EQUADOR - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-12-07 PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
materia 26/2023 2023-12-07 PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-07 PAUTA/ATA DAS COMISSÕES Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA A CERCA DA PATRULHA MARIA DA PENHA. 1 extracted
materia 79/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 80/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 81/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 82/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS LEGAIS PARA VIABILIZAR UM TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE AJUDAM DE EQUADOR/RN. 1 extracted
materia 83/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA A CONSTRUÇÃOD E UM CANTEIRO, COM ILUMINAÇÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TREVO QUE DIVIDE AS COMUNIDADES MALHADA DA AREIA, CAIÇARA, CARAÇA E RIACHO DA VACA. 1 extracted
materia 84/2023 2023-12-07 REQUERIMENTO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS MEDIDAS LEGAIS PARA VIABILIZAR UM TERRENO PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE EQUADOR. 1 extracted
sessao 25 2023-12-07 Ordinária — 3 extracted
materia 26/2023 2023-12-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 1 extracted
materia 27/2023 2023-12-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE EQUADOR - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-06 PROJETO DE LEI ORDINARIA ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 019/2018 E A LEI MUNICIPAL DE Nº 568/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-29 PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO GRUPO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE EQUADOR-AA/EQUADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 789/2023 2023-11-28 LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDE O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO-SE OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO E PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO. 1 extracted
norma 45A/2023 2023-11-28 PORTARIA DESIGNA A SERVIDORA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-24 REQUERIMENTO Não há requerimento com essa numeração. 0 no document
materia 57/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINOD E OLIVEIRA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO Não há requerimento com essa numeração. 0 no document
materia 62/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINOD E OLIVEIRA. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EQUADORENSE. 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-21 REQUERIMENTO SOLICITA CONCESSÃO DE COMENDA JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA. 1 extracted