| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências. |
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| norma |
1516/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1519/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa a verba de representação pelo efetivo exercício da presidência da Câmara Municipal de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| norma |
1520/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2022 |
2022-01-19 |
Lei Ordinária Municipal |
Reajusta a remuneração para os cargos que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. |
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| norma |
1458/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria cargos, e amplia numero de vagas do Quadro de cargos públicos permanentes do município- Lei n° 823/97, 829/98, 901/2001, 1034/2005, 1046/2025, 1.362/2015 e 1.376 de 26 de janeiro de 2016. |
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| norma |
1436/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte- DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. |
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| norma |
1278/2013 |
2013-11-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o cargo de provimento comissionado de assessor de comunicação. |
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| norma |
1183/2009 |
2009-06-22 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1112/2007 |
2007-02-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação de dez cargos de provimento em comissão e dá outras providencias. |
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| norma |
1100/2006 |
2006-10-09 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE OURICURI, ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNIICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1046/2005 |
2005-10-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria cargos que estabelece e dá outras providências. |
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| norma |
870/2000 |
2000-01-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação de um cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
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829/1998 |
1998-03-19 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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826/1997 |
1997-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
829/1997 |
1997-10-05 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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