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Ouricuri (PE)

IBGE code2609907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouricuri.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 463 / 202 / 103
Documents (with text) 731 (731)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 18 2023 · Matéria: 123 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 205 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 26 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2006 2009 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (768)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2023 2023-02-06 Indicação Instalação de poste de energia elétrica no Sítio Tamboril - Escola José Isídio Lopes 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-06 Indicação COLOCAR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE - UBS, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE PARA O POVOADO DO LOPES - OURICURI/PE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Indicação FAZER O REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, CONSTRUIDO NA PRAÇA ANTONIO PEDRO DA SILVA, NO CANTEIRO EM FRENTE AS LOJAS: CASTELO CALÇADOS, POPULAR MOVEIS E EXTRAFARMА. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município de Ouricuri e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE. 1 extracted
norma 1553/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar por excesso de arrercardação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1555/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o programa crédito popular de Ouricuri e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Municipal Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos. 1 extracted
norma 1557/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Municipal Institui no âmbito do município de Ouricuri-PE o direito do recolhimento dos tributos municipais através de chave pix. 1 extracted
norma 1558/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Municipal Institui no âmbito do município de Ouricuri, benefício social de Ouricuri sem fome, destinado ao alívio das contingências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre crédito suplementar por excesso de arrercardação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui no âmbito do município de Ouricuri- PE benefício social Ouricuri sem fome, destinado ao alívio das contingências sociais da população carente do município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o fundo municipal de fomento ao empreendedorismo- Ouricuri empreendedor. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o programa crédito popular de Ouricuri e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2022 2022-12-15 Lei Ordinária Municipal Dispõe do PROIPTU e dá outras providências. 0 no document
sessao 17 2022-11-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1551/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre crédito suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2022-11-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1548/2022 2022-11-09 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a requalificação da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2022-11-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2022 2022-11-07 Indicação CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO SITIO PILÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLOGICO E AMPLIAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a requalificação da remuneração base das carreiras de auditor fiscal e topógrafo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1542/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, com base na lei complementar n° 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Municipal Abre crédito suplementar ao valor de R$ 27.179.171,13. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Abre crédito suplementar ao valor de R$ 27.179.171,13. 1 extracted
norma 1544/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Municipal Dá denominação, oficializando espaço cultural Raimundo Jovino da Silva "Sr. Mozar" na praça Nossa Senhora de Fátima, rua nossa senhora de Fátima. 1 extracted
norma 1545/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Municipal Cria o município de Frei Damião Bozano- dia 31 de maio no calendário anual do município. 1 extracted
norma 1546/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com transtorno da pessoa com Espectro Autista. 1 extracted
norma 1539/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Municipal Denomina nome de praça Maria Odete Moura. 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias públicas. 1 extracted
norma 1549/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Municipal Regulamenta a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio público das rodovias no munícipio de Ouricuri-PE. 1 extracted
norma 1559/2022 2022-10-05 Lei Ordinária Municipal REGULAMENTA A RESERVA DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL AO LONGO DA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2022-10-04 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1543/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Municipal Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do município, Leis municipais nos termos que específica. 1 extracted
sessao 13 2022-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria cargos e amplia números de vagas do quadro de cargos públicos permanentes do município, Leis municipais nos termos que específica. 1 extracted
sessao 12 2022-09-20 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 11 2022-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1538/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Municipal Dá denominação a praça Maria Auxiliadora Falcão Silva e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2022 2022-09-06 Lei Ordinária Municipal Denomina nome de PSF, posto de saúde da família de passagem de pedras, "João Vianna da Silva". 1 extracted
sessao 10 2022-09-06 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 1554/2022 2022-08-22 Lei Ordinária Municipal Autoriza o poder executivo a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios . 1 extracted
sessao 1 2022-08-22 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 22/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o poder executivo do município de Ouricuri/PE a firmar acordos nos processos judiciais que tramitam sobre precatórios do FUNDEF no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2022-08-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-08-05 Indicação QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO TAMBORIL 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-05 Indicação COLOCAR 10 (DEZ) BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO VIDÉU VELHO 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-29 Indicação CONSTRUIR UMA AREA PARA TRANSBORDO DO LIXO DOMICILIAR DO MUNICIPIO 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-29 Indicação QUE REALIZE A URGENTE ABERTURA DO CENTRO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E O ANDAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO PARA ACIDENTADOS DISPONIVEIS NO SUS 1 extracted