| materia |
71/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinados aquisição de terreno do poder legislativo municipal. |
1 |
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| norma |
1579/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre abertura de um crédito especial no valor R$ 620.036,37 destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos ecônomicos. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIOS CHAPADA DOS SEVEROS,
DOURADO, TEIÚ, MARMELEIRO, LIMOEIRO, PIAU, CARACUI, RANCHINHO E
GRAVATÁ. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SITIO TIGRE, SÍTIO TABULEIRO,
FAZENDA ESTACA E FAZENDA NOVA |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE A
ESCOLA DO POVOADO DO JATOBÁ - OURICURI - PE. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA PRAÇA DO POVOADO JATOBÁ,
CERCADA DE ALAMBRADO E PISO DE AREIA (IGUAL A QUE TEM EM FRENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI). |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de 620.036,37 destinados a ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotados. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Apoio financeiro na estrutura e logística das quadrilhas e grupo de apresentações culturais |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DO GRUPO ESCOLAR
SANTA JOANA DARK, NO SITIO CANSASSÃO (PRÓXIMO AO ALTO DA AROEIRA)
QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DA
REGIÃO. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: UMBURANA, BOА ESPERANÇA, TOMBADOR, PILÕES, VIRAÇAO, MANUINO, QUITÉRIA, SITIO NOVO,
MALHADA GRANDE, SANTANA, FAZENDA BODES, ALTO DA AROEIRA, TRANQUEIRA E DISTRITO JUÁ. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DA EXTREMA OURICURI-PE. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE DO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS RENASCENÇA (BATALHÃO) E SANTO ANTÔNIO, POR MEIO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS (NOME DAS RUAS). |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇAO PUBLICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIAO (POPULAR CASINHAS). |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: OURICURI AO POVOADO DO LOPES; POVOADO DO
LOPES A FAZENDA MILAGRES. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e dos outros servidores. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da instituição guarda civil municipal de Ouricuri/PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1575/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.025/2005, que trata a estrutura administrativa do munícipio de Ouricuri/PE. |
0 |
no document
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| norma |
1576/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica o 2° termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do Araripe. |
1 |
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| norma |
1577/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE. |
1 |
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| norma |
1578/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa em R$ 1.320,00 o menor salário a ser pago ao servidor municipal. |
1 |
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| norma |
1602/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO Е POSTERIORMENTE O RATEIO E DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FEDERAL DA LEI
PAULO GUSTAVO, COM TODOS OS ARTISTAS DA CIDADE DE OURICUR-PЕ. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO O SÃO JOÃO DOS BAIRROS E POVOADOS COM APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa em R$ 1.320,00 o menor salário a ser pago ao servidor municipal. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO E RETIRADA DE UM POSTE QUE TEM EM FRENTE A IGREJA NO POVOADO VIDEU, COLOCANDO PARA O LADO, SENDO 02 (DOIS)
POSTES, PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DO POVOADO VIDÉU, TENDO EM VISTA QUE
ESTÁ CHEGANDO OS NOVENÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADA UMA REFORMA E AMPLIAÇAO COM A
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA DO GRUPO ESCOLAR PAULO GUERRA II (FAZENDA BODES). |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA COM URGENCIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE
OURICURI, CAPINAÇAO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
REALIZAR O FESTIVAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO E FAZER UMA
COMPETIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO JACARÉ – OURICURI-PE. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM (01) CENTRO DE RECUPERAÇAO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-РЕ. |
1 |
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| norma |
1574/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Reajusta o salário do cargo de assessor parlamentar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica o 2° termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do Araripe. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Capinação e manutenção do terminal rodoviário de Ouricuri. |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Abertura e ativação da sala de informática da Praça do CEU. |
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| sessao |
19 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reajusta o salário do cargo de assessor parlamentar e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Roço vicinal das estradas rurais. |
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| sessao |
18 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
SANEAMENTO E CALÇĂMENTO NA TRAVESSA AMARO JOSÉ DOS SANTOS (Na Antiga Escola Dinâmico); RUA SINÉSIO COELHO E RUA SETE DE
SETEMBRO - OURICURI-PЕ. |
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| sessao |
5 |
2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1572/2023 |
2023-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dá denominação à praça Maria Gorete Modesto Soares, na rua Lourival de Souza Borges. |
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