| norma |
1586/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a nomenclatura de cargos e estrutura administrativa a DEMUNTRAN, criados pela lei 1.436/2018 cria cargos e organiza estrutura administrativa e o organograma do departamento de segurança. |
0 |
no document
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| norma |
1587/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementação ao orçamento do exercício de 2023, para reforço de dotações. |
1 |
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| norma |
1588/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a distribuição do valor recebido para a complementação do piso nacional da enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1592/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Adquirir e montar um armário para guardar os alimentos e um fogão para a cozinha da UBS |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Conclusão do canteiro central do povoado de Cara Branca e instalação do
Parque doado pela Votorantim. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA LARGA NO BAIRRO
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E RECUPERAR O CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o fundo de proteção e bem estar animal do município de Ouricuri. |
1 |
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| norma |
1591/2023 |
2023-10-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal. |
1 |
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| norma |
1582/2023 |
2023-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1583/2023 |
2023-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a semana de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no município de Ouricuri. |
1 |
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| norma |
1584/2023 |
2023-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a implantação do programa CÂMARA MIRIM no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo a alienar, por meio de doação um terreno urbano e prosperidade do município de Ouricuri para o Pajeú Nordeste. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE MADEIRA (GALHOS, FOLHAS
E RESTOS VEGETAIS), PROVENIENTES DE PODA DE ÁRVORES. ASSIM,
CONTRIBUINDO PARA LIMPEZA URBANA E SERVINDO DE ADUBO ORGÂNICO PARA
PRAÇAS E HORTAS. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de calçamento e implantação de saneamento básico na Travessa Geracino Antônio Coelho, localizada no Bairro Santa Maria II, neste município de Ouricuri. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
BAIXAR O PREÇO DO PRATO DE COMIDA FORNECIDO PELA
COZINHA COMUNITÁRIA, E, QUE AS REFEIÇÕES BENEFICIEM ÀS PESSOAS EM
VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO - CADÚNICO .. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REFORMA DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO POVOADO
VIDÉU, OURICURI/PE. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COLOQUE PLACAS NAS ENTRADAS DA CIDADE INDICANDO
A PRESENÇA DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO AA- ALCÓOLICOS ANONIMOS, NO MUNICÍPIO,
NA AVENIDA MANOEL IRINEU, BAIRRO AEROPORTO. |
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| sessao |
2 |
2023-09-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a distribuição do valor recebido para a complementação do piso nacional da enfermagem, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1590/2023 |
2023-09-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o poder executivo a alienar, por meio de doação um terreno urbano e prosperidade do município de Ouricuri para o Pajeú Nordeste. |
0 |
no document
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| norma |
1580/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 50.000,00 destinados aquisição de terreno do poder legislativo municipal. |
0 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a criação e implantação da semana municipal da juventude no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito do município de Ouricuri-PE, revoga dispositivo da lei 972/2003, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a restruturação administrativa e organizacional da secretaria municipal de assistência social do município. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o logotipo e logomarca para uso oficial do munícipio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
RETORNO IMEDIATO DA COLETA DE SANGUE, PARA EXAMES
LABORATORIAIS NAS UBS (Unidade Básica de Saúde) DOS POVOADOS. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
FAZER A LICITAÇÃO DO PROGRAMA ARAÇÃO DE TERRA PARA OS
AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
FAZER O CONSERTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DA
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA FAZENDA TAMBORIL -
OURICURI/PE. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO GRUPO ESCOLAR DA
FAZENDA CRUZ - OURICURI/PE. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIAT PARA A FAZENDA CRUZ.
OURICURI/PE. |
1 |
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| norma |
1581/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a remuneração de cargos e efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Compra de equipamentos, treinamento e logística dos profissionais |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Detetização, sanitização e desratização das escolas rurais deste município |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Requalificação da passagem de água da chuva e a rua de acesso entre o
bairro da Capela de São Braz até o centro na altura do antigo Verdes Mares. |
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| sessao |
25 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ADUTORA NO SÍTIO ILHA DA ROÇA ATÉ
PASSAGEM DE PEDRAS - OURICURI/PE. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA (01) ADUTORA NO SÍTIO MANUINO,
ABRANGENDO OS SÍTIOS BOA VISTA, SÍTIO TRANQUEIRA, SÍTIO QUITÉRIA, SÍTIO
NOVO, SÍTIO TUPÃ, CHEGANDO ATÉ O SITIO MANUINO - OURICURI/PE. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a remuneração de cargos e efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal. |
0 |
no document
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| materia |
74/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Realizar campanhas de vacinação e campanhas de vacina disponíveis |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Montagem estratégica da patrulha mecanizada para prevenção dos efeitos das
chuvas e manutenção das estradas. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO
PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA
JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO (RUA DA CAIXA DÁGUA) NO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO - OURICURI/PE. |
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