| materia |
30/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Inovação da administração do Cemitério Público municipal |
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| sessao |
4 |
2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA RECUPERADO A ESTRADA DAS SEGUINTES LOCALIDADES: FAZENDA BODES A FAZENDA TAMBORIL; FAZENDA BODES AO POVOADO SANTA RITA; FAZENDA BODES AO POVOADO DE BARRA DE SÃO PEDRO; FAZENDA BODES AO SITIO ALTO DA AROEIRA. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
QUE AS FAMILIAS COM CRIANÇAS COM AUTISMO, TEREM DIREITO А ISENÇÃO DO IPTU DE MORADIA. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
CURSO PARA PRODUÇÃO DE VASSOURAS ECOLÓGICAS FEITAS COM GARRAFAS PET (EMBALAGEM) RECICLÁVEIS, QUE VAI FACILITAR O TRABALHO E
PROMOVER RENDA PARA OS CATADORES. |
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| sessao |
3 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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34/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Contratação de médico fonaudiólogo para o CAE - Centro de Atendimento Especial |
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35/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Reforma da praça central da Barra de São Pedro - Ouricuri/PE |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PARA O PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA) DE PASSAGEM DE PEDRAS. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução da rede de esgoto do trecho próximo ao antigo Clube Kazarão e Escola Santa Terezinha (local onde acontece aos sábados a feira de verdura) |
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24/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Criação de programas de atendimento à maternidade especial e solteira |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Aldo Aquino - Localizada no residencial São Sebastião |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES:
Povoado do Lopes, Sítio Favela, Lagoa do Mel a Fazenda Matias. Povoado do Lopes,
Cacimbinha a Pedra Branca. Povoado do Lopes, Sítio Garrote, Sítio Baraúnas, Fazenda
Caraíbas de Baixo, Fazenda Milagre ao Sítio Junco. Povoado do Lopes, Sitio Pajeú ao
Assentamento Nova Conquista. Povoado do Lopes, Assentamento Clara Gomes, Sítio
Veado ao Sítio Tapuio. Povoado do Lopes, Sítio Furna, Riacho da Favela ao Sítio
Angico. |
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| norma |
1569/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde- ACS e agente de combate a endemias- ACE. |
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| norma |
1570/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria gratificação especial, com natureza idenizatória e dá outras providências. |
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| norma |
1564/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB. |
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no document
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| norma |
1565/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional reordena o concelho municipal de segurança alimentar e nacional. |
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| norma |
1566/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o título de mulher em destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino" e dá outras providências. |
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| norma |
1567/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre ações e sócio educativas na rede pública de ensino das escolas municipais. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feita a retirada de animais do perímetro urbano, bem como das estradas que dão acesso a cidade |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Recuperação das Estradas Vicinais dos Sítios Pilões, Sítio Boa
Esperança, Umburanas, Garrote, Sítio Novo, Santana, Bodes, Malhada
Grande, Cal, Tatu, Empueira, Lagoa Comprida, Julião, Riacho do Curral,
Ilha da Roça, Pau Ferro, Pitombeira, Desterro, Campos e Sítios vizinhos. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de recuperação das estradas vicinais que ligam o Povoado Extrema ao Povoado Jatobá; do Povoado Extrema ao Povoado Vidéu, passando pelos Sítios Pau Ferro e São João; do Povoado Extrema passando pelos Sítios Boa Vista e Riacho Novo; bem como nos Sítios Barragem dos Algodões, Sítio Pitombeira, Sítio Cachoeira, Sítio Cedro e Sítio Ranchinho, neste município de Ouricuri. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) POÇO ARTESIANO NA
ESCOLA ERO - OURICURI-PE. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NA ERO, UMA VEZ POR SEMANA. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja recuperado as estradas das seguintes localidades:
Tamboril, Saco do Minador e Lagoa Comprida ao Sítio Julião. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Que seja feito um termo de cessão de uso do grupo escolar do Sítio Cacimbinha, para a associação da mesma localidade |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento do piso nacional dos agentes comunitários de saúde- ACS e agente de combate a endemias- ACE. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Criar política de conscientização e prioridades do atendimento nos setores públicos municipais. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional reordena o concelho municipal de segurança alimentar e nacional. |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Recuperar aas estradas que dão acesso as seguintes localidades:
Fazendas Caribais, Sítio Cova do Anjo, Fazenda Milho Novo, Fazenda Cruz, Sítio Bernardo, Sítio Papagaio, Fazenda Morcego e Sítio Angico |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada uma reforma no grupo escolar da Fazenda Cruz |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
OBSERVAR A ROTATÓRIA (GIRADOURO), CONSTRUÍDA AO LADO DA PRAÇA FREI DAMIÃO, CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIO PEDRO DA SILVA,
COM A RUA ADOLFO SOARES. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a lei n° 1.426 de 28 de abril de 2018, que dispõe sobre a gratificação especial com natureza indenizatória, a gratificação de difícil acesso e ao incentivo financeiro PMAQ/AB. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 1.025/2005, que trata a estrutura administrativa do munícipio de Ouricuri/PE. |
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| norma |
1563/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal. |
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4/2023 |
2023-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o título de mulher em destaque "Professora Maria Natal Alencar de Aquino" e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Recuperação do prédio do Teatro Municipal e Reativação do Espaço Cultural |
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| norma |
1560/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o menor vencimento básico no âmbito município de Ouricuri-PE. |
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| norma |
1561/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa câmara municipal. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Trocar todas as manilhas da Praça Voluntários da Pátria - Ouricuri/PE |
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9/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Executar serviço de recuperação no asfalto da Avenida Fernando Bezerra - Ouricuri/PE |
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10/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Recuperar as estradas que dão acesso as seguintes localides:
Fazenda Boa Vista, Sítio Extrema, Fazenda Patos, Assentamento Patativa do Assaré, Fazenda Abobreira, Fazenda Tabuleiro e Povoado do Lopes |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reajusta remuneração para o cargo de tesoureiro que estabelece e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA MOISÉS ALVES DE HOLANDA NO POVOADO DA EXTREMA – OURICURI-PE. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INFORMATIZAR TODOS OS SETORES DA SAÚDE DE NOSSO MUNICIPIO. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODOS OS SETORES DA SAÚDE PÚBLICA DE OURICURI-PE |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
AUMENTAR COORDENADORES GRATIFICAÇÕES, DE GESTORES ESCOLARES, ALUNOS. |
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