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Ouricuri (PE)

IBGE code2609907
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ouricuri.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 463 / 202 / 103
Documents (with text) 731 (731)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Norma: 1 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 38 2022 · Sessão: 18 2023 · Matéria: 123 2023 · Norma: 36 2023 · Sessão: 19 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 45 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 205 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 26 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 3 1997 2000 2006 2009 2018 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (768)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1537/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Municipal Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede reajuste salarial aos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Ouricuri, estado de Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, com base na lei complementar n° 101, de 04/05/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1535/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Municipal Modifica o regime próprio de previdência social do município de Ouricuri-PE de acordo com a emenda constitucional federal N° 103/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1536/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Ouricuri- PE com seu regime próprio de previdência social- RPPS de que trata a emenda constitucional N° 113 de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-06-26 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do município de Ouricuri- PE com seu regime próprio de previdência social- RPPS de que trata a emenda constitucional N° 113 de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2022 2022-06-23 Lei Ordinária Municipal Cria o cargo de assessor parlamentar comissionado. 1 extracted
sessao 8 2022-06-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 55/2022 2022-06-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO POVOADO DO ALTO DA AROEIRA 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-20 Indicação REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA 1 extracted
sessao 7 2022-06-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 50/2022 2022-06-13 Indicação RESTAURAÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE FARINHA DO SITIO LAGOA COMPRIDA 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DO POVOADO JATOBÁ E INSTALAÇÃO DE UMA "ACADEMIA AO AR LIVRE" 1 extracted
materia 52/2022 2022-06-13 Indicação FAZER O CALÇAMENTO (ASFALTAR) E SANEAMENTO NA RUA SANTO ANTONIO-BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-07 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO TIGRE 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-06 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, FAZER O SERVIÇO DE RNM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA NA SEDE DE OURICURI-PE 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-06 Indicação FAZER A EXTENSÃO DE UMA UBS PARA O SITIO NOVO 1 extracted
norma 1533/2022 2022-05-30 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município. 1 extracted
sessao 6 2022-05-24 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 5 2022-05-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 41/2022 2022-05-09 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-09 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO VIDÉU VELHO ATE A ESCOLA MANOEL DELMONDES 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-09 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-09 Indicação RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA TIRAR O ESGOTO DE DENTRO DO POVOADO DO JACARÉ 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-03 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL "MINHA CASA MINHA VIDA", RODOVIA ASA BRANCA 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DO POVOADO DA EXTREMA 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais do quadro efetivo do magistério e demais servidores do município. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-26 Indicação REFORMA E REATIVAÇÃO DO TEATRO POPULAR CARLOTA PEIXOTO 1 extracted
materia 11/2025 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá denominação á praça Maria do Socorro Lima dos Santos (Dona Socorro) e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-25 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-25 Indicação RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS 1 extracted
sessao 4 2022-04-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Modifica o regime próprio de previdência social do município de Ouricuri-PE de acordo com a emenda constitucional federal N° 103/2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal ou alteração da lei 1.386/2016 do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Indicação QUE SEJA FEITO UM TERMO DE CESSÃO DE USO DA CASA DE FEIRA DO POVOADO DO LOPES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO DO LOPES E SITIOS VIZINHOS 1 extracted
norma 1527/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Municipal Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1528/2022 2022-03-21 Lei Ordinária Municipal Altera os dispositivos das Leis 1.362/2015, que dispõem sobre a criação de cargo, criando uma vaga de auditor fiscal no município de Ouricuri- PE e dá outras providências. 0 no document
norma 1524/2022 2022-03-08 Lei Ordinária Municipal Institui o dia da mulher empreendedora no município de Ouricuri Pernambuco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2022 2022-03-08 Lei Ordinária Municipal Cria o programa mulher na política instituindo medidas de incentivo a participação da mulher nas atividades políticas no âmbito do município. 0 no document
sessao 2 2022-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-07 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEDRO DA SILVA E RUA DOS REMEDIOS 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-07 Indicação QUE SEJA IMPLANTADO ACESSO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO AO ENTORNO DA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA 1 extracted
sessao 1 2022-03-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-02-15 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO 1 extracted
norma 1522/2022 2022-02-14 Lei Ordinária Municipal Institui o serviço de colhimento familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/2022 2022-02-14 Lei Ordinária Municipal Altera a remuneração de cargos efetivos, inativos e pensionistas da estrutura administrativa da câmara municipal de Ouricuri-PE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1531/2022 2022-02-14 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária. 1 extracted
norma 1521/2022 2022-02-12 Lei Ordinária Municipal Institui o PROIPTU- Programa de Incentivo ao Pagamento de IPTU e dá outras providências. 0 no document