| norma |
1611/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Câmara Mirim" no âmbito da Câmara Municipal de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-03-05 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Dá continuidade a obra da quadra poliesportiva do povoado da extrema |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Fazer o asfalto e meio fio das ruas e reforma da praça - Rua Geraldo Lourenço e Rua Moisés Alves de Holanda no povoado do Extrema |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VENCIMENTAL, DA LEI MUNICIPAL 1.362/2015; SALÁRIO BASE DE ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE
OURICURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Retomar a obra do Ginásio São Pedro e da creche Barra de São Pedro, Ouricuri/PE |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Fazer a doação de kits escolares e fardamento para os alunos da rede pública municipal de Ouricuri/PE |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Fazer um projeto de lei de reajuste salarial dos conselheiros tutelares, conforme determina a lei |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS LOJAS MAÇÔNICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, CONFORME ESTABELECIDO NA ALÍNEA B DO INCISO VI DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Ouricuri, Estado de
Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar orçamentário para repasse dos valores relacionados ao piso nacional da enfermagem do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1608/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito de Ouricuri/PE a realização de conserto e manutenção da rede de saneamento básico e da iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, com urgência. |
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| norma |
1604/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 1.570/2023 que trata а gratificação especial com natureza indenizatória e deu outras providências. |
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| norma |
1605/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1606/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1607/2024 |
2024-02-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e
dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Restauração do telhado da igreja Nossa Senhora dos Remédios ( igreja do cemitério ) |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Reforma e reativação do teatro popular Carlota Peixoto |
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| norma |
1603/2024 |
2024-01-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação do artigo 1° da lei 1.591/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa em R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) o menor salário a ser pago aos Servidores Municipal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a Remuneração de Cargos Efetivos, Inativos e Pensionistas da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ouricuri e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURICURI E DА OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a redação do artigo da 1° da lei 1.591/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o PROIPTU- programa de incentivo ao pagamento de IPTU e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1599/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos desbravadores da igreja adventista do sétimo dia no âmbito do município. |
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| norma |
1600/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Denominação oficializando a travessa João Otaviano Rodrigues e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município
de Ouricuri e dá outras providências. |
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| norma |
1602/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar Municipal |
Dispõe sobre a criação da instituição guarda civil. |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos, da lei municipal n° 1.362/2015 salário base de engenheiro civil do município de Ouricuri. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denominação oficializando a travessa João Otaviano Rodrigues e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A PINTURA NO ASFALTO DE TODO CENTRO DA
CIDADE, DEMARCANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO (CARROS E MOTOS), EM
POSIÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PARA ORGANIZAÇÃO E MELHORIA DO
TRÂNSITO. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
(PLACAS E PINTURA DE FAIXAS), EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AIRTON SENA,
DE FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL ATÉ O BAIRRO ALTO PARAÍSO. |
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| norma |
1595/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício e dá outras providências. |
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| norma |
1594/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios para prefeito e vice-prefeito e vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO PARA TIRAR R.G. (CARTEIRA DE
IDENTIDADE) NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO PARA FAZER EXAME DE VISTA NAS
ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA. |
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| norma |
1593/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara e reconhece da utilidade pública a Capacit e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o PROIPTU- programa de incentivo ao pagamento de IPTU e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a lei regulamentar relacionado ao transporte escolar doas alunos da rede pública no âmbito do município de Ouricuri. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios para prefeito e vice-prefeito e vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
QUE SEJA CONCLUÍDA A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA
ESCOLA JOÃO NENEM DE MACÊDO. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
QUE SEJA REFORMADA A CRECHE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| sessao |
28 |
2023-10-26 |
Sessão Ordinária |
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