| materia |
228/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
229/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
“Sugere ao Senhor Prefeito Municipal o patrolamento, limpeza e melhorias das Estradas Vicinais da Zona Rural do Município de Pilão Arcado – BA”. (Tamanduá, Espinheiro, Olho D’água, Caititu e Morro Branco.) |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2022 |
2022-02-17 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Pilãoarcadense ao Senhor Salvador Neiva Ribeiro dos Santos, Atual Médico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães Pilão Arcado, BA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
226/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”. |
1 |
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| norma |
226/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal a Limpeza das Estradas Vicinais do Município de Pilão Arcado – BA que ligam as localidades de Lagoa dos Piaus à Lagoa da Vaca, a BR 020 e a Avelino Lopes”. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA." |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
227/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal Reforma da parede da Barragem Pública da Localidade de Retiro - Município de Pilão Arcado – BA." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
225/2022 |
2022-02-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-02-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
225/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado, relativas ao Exercício Legislativo do ano de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2021 |
2021-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos” |
1 |
extracted
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| materia |
223/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza” |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2021 |
2021-12-17 |
Lei Complementar |
"Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Pilão Arcado, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal a recuperação de estrada e Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA. |
1 |
extracted
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| norma |
223/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra Poliesportiva de Redenção Município de Pilão Arcado de “Jideon Ribeiro de Souza” |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2021 |
2021-12-15 |
Indicação |
Propõe ao Executivo o pagamento do complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pilão Arcado-BA |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2021-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Propõe ao Executivo o pagamento do complemento constitucional dos profissionais da educação básica em efetivo exercício no Município de Pilão Arcado-BA |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
216/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra Poliesportiva de Pedreira, Município de Pilão Arcado de “Paulo Alves dos Santos” |
1 |
extracted
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| norma |
217/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Garajau, Município de Pilão Arcado – BA. |
1 |
extracted
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| norma |
219/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Propõe ao Executivo o Recapeamento Asfáltico do Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado - BA. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2021-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Garajau, Município de Pilão Arcado – BA. |
1 |
extracted
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| materia |
220/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 36 de 18 de março de 2009, para reajustar os vencimentos correspondentes aos cargos de provimento em comissão, reordenar a simbologia dos cargos comissionados, e fazer constar, no inciso II do art. 15, e na Tabela de Vencimentos dos Cargos em Comissão, o cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 53 de 26 de outubro de 1983. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
221/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de valores do Município, define critérios para lançamento do imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
222/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
“Sugere ao Prefeito Municipal a recuperação de estrada e Construção de muros nos cemitérios das localidades do município de pilão arcado – BA. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Gessi Francisco Xavier o Posto de Saúde localizado no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Propõe ao Executivo o Recapeamento Asfáltico do Povoado de Pedreiras, Município de Pilão Arcado - BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
201/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pilão Arcado, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências. Orçamento 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
212/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
“Propõe a Executivo a realização de operação tapa-buracos para manutenção da malha viária do Município de Pilão Arcado - BA.” |
1 |
pending_ocr
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| norma |
213/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Denomina a quadra poliesportiva de nova Holanda, Município de Pilão Arcado de “Tudesmar Luiz da Silva” |
1 |
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| norma |
214/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a doação de imóvel público Municipal para o Estado da Bahia com encargo específico de construção do complexo esportivo do Colégio Estadual Sophia Mascarenhas e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
215/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Determina providências para pavimentação, Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-11-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
215/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Determina providências para pavimentação, Calçamento com paralelepípedo bem como Construção de uma Praça Pública no Povoado de Mandarino, Município de Pilão Arcado-BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Pilão Arcado - BA, por intermédio do Poder Executivo, a pactuar concessão administrativa de uso de bem público municipal com as Associações e cooperativas do Município, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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