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Pilão Arcado (BA)

IBGE code2924405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pilaoarcado.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 84 / 190 / 333
Documents (with text) 561 (561)

Records per year

0 50 100 150 200 1980 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1997 · Norma: 16 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2007 · Norma: 13 2008 · Norma: 6 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 2 2018 · Norma: 3 2019 · Matéria: 11 2019 · Norma: 12 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 10 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 36 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 17 2022 · Sessão: 49 2023 · Norma: 16 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 1 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 46 2025 · Norma: 3 2025 · Sessão: 43 2026 · Sessão: 13 1980 1991 1998 2005 2009 2012 2015 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 2023-05-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2023-05-09 Ordinária — 1 extracted
norma 271/2023 2023-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização fundiária urbana – REURB no âmbito do Município de Pilão Arcado, Bahia e contém outras providências. 1 extracted
norma 272/2023 2023-04-28 Lei Ordinária Regulação Básica “Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências” 1 extracted
norma 273/2023 2023-04-28 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 186/2020, que dispõe acerca da “estrutura administrativa, competência e composição dos órgãos da Administração Direta do Município de Pilão Arcado-BA, extingue e cria cargos comissionados, fixa remunerações, princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências”. 1 extracted
norma 274/2023 2023-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e determina outras providências 1 extracted
sessao 12 2023-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2023-04-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2023-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2023-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 263/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Altera o valor da obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda constitucional nº 62/2009, revogando a Lei Municipal nº 64/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a instituir o Programa Operação de Trabalho – POT do Município de Pilão Arcado-BA e dá outras providências. 1 extracted
norma 268/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 47, de 13 de abril de 2009, no que concerne a gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores e agentes públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 270/2023 2023-03-27 Lei Ordinária Denomina a rua ao lado do Parque de Vaquejada até o final nas casinhas novas de Rua Vaqueiro Coronel. 1 extracted
sessao 8 2023-03-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-03-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2023-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2023-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2023-02-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2023-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2023-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-02-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-02-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2023-01-03 Solene — 1 extracted
sessao 40 2022-12-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2022-12-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2022-12-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2022-12-14 Solene — 1 extracted
sessao 38 2022-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 256/2022 2022-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de férias, décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Legislativo de Pilão Arcado-BA. 1 extracted
sessao 37 2022-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 262/2022 2022-11-25 Lei Ordinária Aumenta o quantitativo existente e cria novos cargos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pilão Arcado, alterando as Tabelas de Quantitativo dos Cargos Efetivos e dos Cargos em Comissão da Lei nº 36, de 18 de março de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2022-11-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2022-11-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2022-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 251/2022 2022-10-19 Indicação “Sugere ao Prefeito Municipal a Construção de muros nos Cemitérios das Localidades do Município de Pilão Arcado – BA (Povoados: Xique-Xique, Pontal, Localidade Saco, Agreste, Canastra. 0 no document
sessao 32 2022-10-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2022-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2022-10-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2022-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2022-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2022-09-27 Ordinária — 0 no document
norma 245/2022 2022-09-15 Lei Ordinária “Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Pilão Arcado-BA e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 26 2022-09-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2022-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-09-02 Solene — 1 extracted
sessao 24 2022-08-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2022-08-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2022-08-24 Ordinária — 1 extracted