br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 260/2025 2025-11-06 Requerimento Ações e tratativas realizadas entre Executivo e VLI Logística. 1 extracted
materia 261/2025 2025-11-06 Requerimento Afixação de placas proibitivas de circulação de motocicletas em passarela. 1 extracted
norma 32/2025 2025-11-04 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 3220/2025 2025-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 304/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES. 1 extracted
norma 305/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. 1 extracted
norma 306/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS 1 extracted
norma 307/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS. 1 extracted
norma 308/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. 1 extracted
norma 309/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA. 1 extracted
norma 310/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. 1 extracted
norma 311/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO 1 extracted
norma 312/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira 1 extracted
norma 313/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO. 1 extracted
norma 314/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. 1 extracted
norma 315/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES. 1 extracted
norma 316/2025 2025-11-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. 1 extracted
sessao 35 2025-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O LIMITE PRECENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTOS NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 172/2024 E 185/2024. 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTAM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO “TRENZINHOS DA ALEGRIA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. MARINALVA GOMES DE OLIVEIRA ALVES FRANCISCO. 1 extracted
materia 253/2025 2025-10-31 Requerimento Regulamentação do pagamento anual do Abono Natalino dos servidores municipais através de lei municipal. 1 extracted
materia 254/2025 2025-10-31 Requerimento Informações sobre valores referentes a eventos e serviços de publicidade no Orçamento Municipal de 2025. 1 extracted
norma 298/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA. 1 extracted
norma 299/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 300/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. 1 extracted
norma 301/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL 1 extracted
norma 302/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA 1 extracted
norma 303/2025 2025-10-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA. 0 no document
norma 3219/2025 2025-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C. 1 extracted
sessao 34 2025-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira 1 extracted
materia 251/2025 2025-10-23 Requerimento Informações sobre valores devidos pela Empresa FaceCard aos comerciantes de Arcos. 1 extracted