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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2025 2025-10-23 Requerimento Aquisição de colchonetes para as creches municipais 1 extracted
norma 915/2025 2025-10-21 Resolução REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2025 2025-10-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. 1 extracted
norma 297/2025 2025-10-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. 1 extracted
sessao 33 2025-10-20 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2025 2025-10-17 Projeto de Resolução ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 157 DA RESOLUÇÃO Nº 884, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ. 1 extracted
materia 46/2025 2025-10-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. 1 extracted
materia 47/2025 2025-10-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA. 1 extracted
materia 247/2025 2025-10-17 Requerimento Confecção de faixas de pedestres e afixação de placas de “Parada Obrigatória”. 1 extracted
materia 248/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitação de instalação de braços de luz e lâmpadas de LED em vias públicas. 1 extracted
materia 249/2025 2025-10-17 Requerimento Reparos nas grades de proteção dos canais da Avenida Sanitária. 1 extracted
materia 250/2025 2025-10-17 Requerimento Estudo de Viabilidade Técnica para Construção de Praça Pública na Comunidade da Boa Vista. 1 extracted
norma 3217/2025 2025-10-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3218/2025 2025-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO. 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA 1 extracted
materia 245/2025 2025-10-16 Requerimento Criação do cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Posturas Municipal.” 1 extracted
materia 246/2025 2025-10-16 Requerimento Informações sobre ornamentação natalina. 1 extracted
materia 7/2025 2025-10-14 Razões de Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG." 1 extracted
norma 3215/2025 2025-10-14 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3216/2025 2025-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E EM PARQUES PÚBLICOS DE ARCOS/MG, COM A FINALIDADE PREVENIR E IMPEDIR ACIDENTES COM CRIANÇAS. 1 extracted
norma 218/2025 2025-10-13 Lei Complementar APERFEIÇOA A LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS), E AGRAVA A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AO EMPACHAMENTO E À HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 293/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. 1 extracted
norma 294/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva. 1 extracted
norma 295/2025 2025-10-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES. 1 extracted
sessao 32 2025-10-13 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-10 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-10 Emenda EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 244/2025 2025-10-10 Requerimento Afixação de placa informativa na Rua São João Batista. 1 extracted
materia 23/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2025 2025-10-09 Requerimento Informações sobre valores arrecadados através da COSIP. 1 extracted
materia 242/2025 2025-10-09 Requerimento Limpeza em geral e manutenção na Rua Pains. 1 extracted
materia 243/2025 2025-10-09 Requerimento Implantação de corrimão central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 216/2025 2025-10-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 217/2025 2025-10-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 291/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA. 1 extracted
norma 292/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-10-06 Destaque DESTAQUE AO ART. 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025 QUE CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 31 2025-10-06 Ordinária — 1 extracted