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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES. 1 extracted
materia 237/2025 2025-10-03 Requerimento Melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio 1 extracted
materia 238/2025 2025-10-03 Requerimento Cópia de Laudos Técnicos de Inspeção Veicular. 1 extracted
materia 239/2025 2025-10-03 Requerimento Relação com o nome de servidores que compõem as equipes do CRAS e CREAS. 1 extracted
materia 240/2025 2025-10-03 Requerimento Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José. 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva. 1 extracted
materia 232/2025 2025-10-02 Requerimento Ponto de Atendimento Especializado da CEMIG 1 extracted
materia 233/2025 2025-10-02 Requerimento Reforma e manutenção na quadra de esportes do Bairro Olaria 1 extracted
materia 234/2025 2025-10-02 Requerimento Limpeza completa dos canais da Avenida João Vaz Sobrinho. 1 extracted
materia 235/2025 2025-10-02 Requerimento Informações sobre quantidade de pacientes com diabetes 1 extracted
materia 236/2025 2025-10-02 Requerimento Informações sobre funcionamento de estabelecimentos industriais em áreas residenciais 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 213/2025 2025-09-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 214/2025 2025-09-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 215/2025 2025-09-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 284/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. FRANCIELLE FERREIRA SILVA ALVES. 1 extracted
norma 285/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. 1 extracted
norma 286/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo) do Município de Arcos. 1 extracted
norma 287/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa aos Regentes de Fanfarras do Arcos/MG. 1 extracted
norma 288/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos ao Atleta Ricardo Handi Santos 1 extracted
norma 289/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS. 1 extracted
norma 290/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. EDNA APARECIDA BARBOSA E SILVA. 1 extracted
norma 3214/2025 2025-09-23 Lei Ordinária DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
norma 914/2025 2025-09-22 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ. 1 extracted
sessao 8 2025-09-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-19 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 743/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR – РАТ. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-19 Requerimento Estudo técnico-financeiro acerca da viabilidade de alugar imóvel para implantar estacionamento para veículos da saúde. 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-19 Requerimento Estruturação e adequações em passarela. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-19 Requerimento Informações sobre doação de cestas básicas. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C. 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 212/2025 2025-09-15 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 275/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI. 1 extracted
norma 276/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL. 1 extracted
norma 277/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES. 1 extracted
norma 278/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS. 1 extracted
norma 279/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA. 1 extracted
norma 280/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA. 1 extracted
norma 281/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO. 1 extracted
norma 282/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI. 1 extracted
norma 283/2025 2025-09-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES. 1 extracted
sessao 29 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted