br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2025-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA 1 extracted
materia 15/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise. 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Complementar - Executivo DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Complementar - Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-28 Emenda Emenda Modificativa de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ao Projeto de Lei Ordinária nº 019/2025 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 210/2025 2025-08-28 Requerimento Construção de canaletas, bueiros ou similares para escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 211/2025 2025-08-28 Requerimento Obras para o escoamento das águas pluviais da Avenida Prefeito Zizo. 1 extracted
materia 212/2025 2025-08-28 Requerimento Serviços de reparos nos guarda-corpos às margens dos canais da Avenida Sanitária (Trechos I e II) 1 extracted
materia 213/2025 2025-08-28 Requerimento Informações sobre convênios ou parcerias com o Sistema Prisional do Município. 1 extracted
materia 214/2025 2025-08-28 Requerimento Disponibilização de serviço de transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia. 1 extracted
materia 215/2025 2025-08-28 Requerimento Poda de árvores da Praça do Bairro São Judas. 1 extracted
materia 216/2025 2025-08-28 Requerimento Ações de melhorias diversas em prol da população. 1 extracted
materia 217/2025 2025-08-28 Requerimento Recapeamento na entrada do Distrito de Calciolândia. 1 extracted
norma 266/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA. 1 extracted
norma 267/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 268/2025 2025-08-25 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 26 2025-08-25 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004 1 extracted
materia 206/2025 2025-08-22 Requerimento Ilegalidade da Regência da Carreira de Secretário Escolar do Município de Arcos/MG 1 extracted
materia 207/2025 2025-08-22 Requerimento Encaminha demandas apresentadas pelos moradores da Comunidade da Ilha. 1 extracted
materia 208/2025 2025-08-22 Requerimento Ações de melhorias na Comunidade da Boa Vista 1 extracted
materia 209/2025 2025-08-22 Requerimento Construção de canaletas para escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 201/2025 2025-08-21 Requerimento Cumprimento da Lei Municipal nº 1.793 de 05/04/2000 e disponibilização de médicos urologistas de forma gratuita. 1 extracted
materia 202/2025 2025-08-21 Requerimento Informações sobre transferência definitiva de imóvel na Comunidade Boca da Mata. 1 extracted
materia 203/2025 2025-08-21 Requerimento Capacitações profissionais e treinamento básico de libras para servidores municipais. 1 extracted
materia 204/2025 2025-08-21 Requerimento Informações sobre superávit financeiro e excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 205/2025 2025-08-21 Requerimento Informações sobre gastos com festividades. 1 extracted
norma 209/2025 2025-08-18 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2025 2025-08-18 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 25 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS. 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-14 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES. 1 extracted
materia 195/2025 2025-08-14 Requerimento Asfaltamento da Rua das Acácias no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 196/2025 2025-08-14 Requerimento Estudo técnico acerca das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos 1 extracted
materia 197/2025 2025-08-14 Requerimento Revitalização dos canteiros das Avenidas Centrais de Arcos. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-14 Requerimento Melhorias na infraestrutura e limpeza em geral de campo de futebol. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-14 Requerimento Alteração do Decreto Municipal nº 7.036 de 06/12/2024 1 extracted
materia 200/2025 2025-08-14 Requerimento Instituição do Conselho Municipal dos Direitos Animais e criação do Fundo Municipal dos Direitos Animais. 1 extracted
norma 208/2025 2025-08-11 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
sessao 24 2025-08-11 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted